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Imagem: Reprodução / Redes Sociais

Comissão aprova projeto que proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios

Texto tramita em caráter conclusivo e será analisado por outras duas comissões


Por Rafa Silveira

A clássica cervejinha nos estádios de futebol do Brasil pode estar com os dias contados. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei do deputado Delegado da Cunha (PP-SP), que proíbe a venda, distribuição e porte de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional. O texto propõe uma alteração na Lei Geral do Esporte e foi aprovado pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.

“Apesar de a violência praticada por torcedores não ter um único agente causador, o consumo de bebida alcoólica pode ser um dos desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol”, explica Delegado da Cunha, o autor do projeto.

O texto ainda inclui a proibição da venda e porte de garrafas de vidro no raio de 500 metros de arenas esportivas, nos dias de jogos profissionais de futebol, em campeonatos nacionais e regionais.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição, Justiça e Cidadania. Como possui caráter conclusivo, ele precisa ser aprovado nas comissões restantes. Caso seja aprovado por todas, seguirá diretamente para o Senado ou para sanção presidencial, se já tiver passado pelo Senado. Se houver divergência entre as comissões, o projeto vai para o Plenário.

Como funciona hoje?

Atualmente, a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é regulada por leis estaduais e municipais.

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