O Governo de Minas sancionou, nesta quinta-feira (19), a nova legislação que amplia a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, triplicando o limite financeiro anual para captação de recursos destinados a projetos esportivos.
Com a nova legislação, o valor anual destinado ao esporte pode chegar a cerca de R$ 80 milhões em 2025, ampliando significativamente o impacto social e esportivo no estado.
Para se ter ideia, em 2024, a Lei de Incentivo ao Esporte atingiu R$ 26,5 milhões em captação, financiando 101 projetos que beneficiaram mais de 22 mil pessoas. No total, o possível aumento chega a 301% do valor deste ano.
Em cerimônia de assinatura realizada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, o governador Romeu Zema (NOVO) destacou a importância da melhoria na legislação.
“Estou extremamente satisfeito com esta ação que vai triplicar o valor do ICMS Esporte. Com isso, empresas que recolhem o imposto poderão patrocinar mais atletas em Minas. Esse valor estava congelado há anos e agora será ampliado. Isso significa que muitos atletas mineiros poderão receber apoio financeiro, inclusive com seus técnicos", afirmou Zema.