A empresa Saritur é alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Receita Federal nesta terça-feira. Os sócios são suspeitos praticar fraudes contra a Previdência Social, a ordem tributária nacional e ao processo de execução. A sonegação chega a aproximadamente R$ 735 milhões. A ação acontece na Região Metropolitana de Belo Horizonte e Montes Claros, na Região Norte de Minas Gerais
Desde o início da manhã, agentes estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, dentro da Operação Ponto Final. Entre os endereços visitados está a garagem da empresa, que fica às margens do Anel Rodoviário, no Bairro Jardim Montanhês, na Região Noroeste, da capital mineira.
Segundo as investigações, os sócios do grupo econômico abrem empresas com a finalidade de explorar prestação de serviços público de transporte coletivo na região metropolitana de Belo Horizonte. “A questão é que essas empresas não estão recolhendo os tributos devidos, o que configura a prática reiterada de crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social”, explicou a PF.
Mesmo com certidão de dívida ativa junto a União, elas vêm contratando com a administração pública mediante a interposição de consórcio, o que possibilita burlar a legislação que exige certidão negativa de execução patrimonial para participar de certames licitatórios.
De acordo com as apurações, o grupo desviava o valor que recebia da bilhetagem eletrônica no serviço público de transporte coletivo, o que “impede sua distribuição nas contas bancárias das concessionárias e inviabiliza medidas judiciais de bloqueio de dinheiro em contas”. “Os sócios das empresas investigadas são integrantes da mesma família, alternando-se nos quadros societários das empresas, e poderão responder pelos crimes de sonegação fiscal, de sonegação de contribuição previdenciária e de promover organização criminosa, cujas penas máximas somadas chegam a 18 anos de prisão”, explicou a PF.
Saritur se posiciona
Contatada pela Rede 98, a Saritur se posicionou sobre a ação por meio de nota.
"Em relação à "Operação Ponto Final", deflagrada hoje pela Polícia Federal, esclarecemos que não há, e nunca houve, qualquer fraude contra a Previdência Social ou a Ordem Tributária Nacional.
Os impostos e contribuições devidos sempre foram fielmente declarados à Receita Federal.
.A inadimplência de pagamento - decorrente da crise financeira gerada em todo o setor econômico de transporte de passageiros (iniciada em 2013 e agravada pela pandemia de COVID-19, até recentemente) - já foi apurada, declarada e transacionada com a Receita Federal. Os pagamentos estão rigorosamente em dia".
