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Imagem: Mércia Lemos

Após decisão da Justiça, passagem dos ônibus da Grande BH será reduzida nesta sexta-feira

A Justiça suspendeu o aumento de 7,15% anunciado pelo Governo de Minas


Por João Henrique do Vale

As passagens dos ônibus que circulam na Região Metropolitana de Belo Horizonte vão voltar ao preço antes do aumento. No caso das tarifas preponderantes, o valor vai sair de R$ 7,70 para R$ 7,20. De acordo com o Governo de Minas, as empresas já foram oficiadas e vão atualizar o sistema. A previsão é que a mudança ocorra nos primeiros minutos desta sexta-feira.

A alta de 7,15% entrou em vigor em 29 de dezembro. De acordo com o Governo de Minas, “o reajuste anual é necessário para garantir a operacionalização do sistema” e leva em consideração a inflação para o período, a atualização dos insumos de maior peso por meio de índices correlatos, bem como a correção dos demais itens da planilha contratual de custos pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Uma ação foi protocolada por deputados mineiros e vereadores de Belo Horizonte questionando a alta.

Na última terça-feira, a Justiça concedeu liminar suspendendo o reajuste. Na decisão, o juiz Henrique Mendonça Schvartzman argumenta que o índice aplicado no reajuste não condiz “com a inflação do período ou com a variação de preços dos insumos utilizados, contrariando ainda o princípio da modicidade da tarifa”.

Outro ponto ressaltado pelo magistrado é que o reajuste só poderia entrar em vigor um ano depois da última alta, o que aconteceu em 8 de janeiro de 2023.

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