A Prefeitura de Belo Horizonte analisa o pedido da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MG) que solicitou a suspensão imediata do serviço de transporte por aplicativo de motos. O assunto será discutido nesta quinta-feira.
O órgão, que faz parte do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), argumentou que a suspensão de faz necessária enquanto não há regulamentação por parte dos poderes Executivo e Legislativo. De acordo com o superintendente da SRTE-MG, Carlos Calazans, o uso "descontrolado" das corridas representa uma "tragédia anunciada", devido à falta de regulamentação e infraestrutura viária adequada para o transporte por motocicletas na capital.
A solicitação acontece dias depois de um grave acidente envolvendo uma moto de aplicativo. Na última quinta-feira, uma mulher, de 42 anos, que estava na garupa de uma motocicleta, morreu atropelada por um ônibus, no Bairro Jardim Alvorada, na Região da Pampulha.
Por meio de nota, a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que analisa o assunto. “A PBH esclarece ainda que não recebeu convite para a reunião”.
Categoria apoia a regulamentação
Um dos representantes dos motoristas por aplicativo, Paulo César, afirma que a categoria é a favor da regulamentação, mas não da forma que está sendo feita. “Não queremos a suspensão do serviço. Se tratando da prefeitura, não sabemos quanto tempo vão demorar para regulamentar. Vamos dizer que demore seis meses, um ano. Tem pai de família que depende do serviço”, comentou.
O vereador Wesley Moreira (PP) entregou um pré-projeto para a prefeitura que propõe a regulamentação. Os motociclistas apóiam esta proposição, que vem sendo discutida há meses. “Esse projeto propõe o seguinte: o profissional tem que ter 21 anos, no mínimo dois anos de carteira, ter o EAR na carteira, se for possível um curso de pilotagem, itens de segurança, e a moto ter 125 a 300 cilindradas”, comentou Paulo César.
