As comarcas de Betim, Lagoa Santa, Ibirité, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Esmeraldas e Contagem realizam na manhã desta quarta-feira, audiência pública para discutir a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. Foram convidados representantes de instituições não-governamentais, do Poder Executivo, do Ministério Público e da Defensoria Pública de Minas Gerais. O evento está sendo realizado de forma híbrida, presencialmente e on-line.

A audiência está sendo conduzida pelo Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Comitê PopRua/Jus, e pretende ouvir as reivindicações e demandas da população em situação de rua e também de representantes de instituições que atuam junto a esse público, para facilitar o acesso à Justiça.

O encontro conta com a participação da superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJ, desembargadora Maria Luíza de Marilac, e do juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, com a intenção de promover o diálogo, escuta e troca de experiências. O objetivo é que todos os envolvidos possam buscar formas concretas de ações com a rede de instituições públicas e privadas dedicadas ao enfrentamento da grave situação das pessoas em situação de rua no Brasil.

As audiências públicas já passaram por cinco comarcas mineiras em 2023: Belo Horizonte, Ipatinga, Montes Claros, Juiz de Fora e Uberlândia. Dessa vez, Contagem será a sede da reunião das comarcas da Grande BH. O evento é promovido no Fórum da comarca, na av. Maria da Glória Rocha, 425, Centro.