O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar a documentação para a concessão da BR-040 no trecho entre Juiz de Fora, na Zona da Mata, e o Rio de Janeiro. O Ministério dos Transportes aprovou a minuta para a transferência para uma nova empresa que irá administrar a estrada. A Concer, atual administradora, pediu para deixar a privatização.
Após o aval da Corte de Contas, os próximos passos são o lançamento do edital e, depois, o leilão de concessão. O Governo Federal tem a expectativa de concluir todo o processo até novembro.
O trecho a ser concedido tem 217,6 quilômetros de extensão e passa por 10 municípios fluminenses e mineiros. A previsão é de abertura de quase 70 mil postos de trabalho nas obras e serviços. O investimento será de R$ 9 bilhões na modernização da estrada.
A concessão ao setor privado terá duração de 30 anos, prorrogável por até mais 30 anos. O critério de julgamento da melhor proposta no leilão será o menor valor de tarifa de pedágio, atrelado à previsão obrigatória de aporte de recursos vinculados à concessão.
Outro trecho concedido
Outro segmento da BR-040 já foi leiloado. Em abril, foi concedido o trecho entre Belo Horizonte a Juiz de Fora (MG), que teve o consórcio Infraestrutura MG, do Grupo EPR, como vencedor. O desconto sobre a tarifa básica de pedágio apresentado foi de 11,21%.
Já a chamada Rota dos Cristais, trecho de 594,8 Km da BR-040 entre Belo Horizonte e Cristalina, em Goiás, será leiloado em 26 de setembro. O edital prevê investimentos de cerca de R$ 12 bilhões.
