As empresas responsáveis pelo transporte público de Belo Horizonte deixaram de receber R$ 15 milhões de subsídio desde a assinatura da lei que concede o benefício. De julho até novembro, segundo levantamento feito pela Rede 98, as concessionárias receberam R$ 189,3 milhões dos R$ 204,3 milhões previstos.
Os cortes na remuneração são realizados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) quando uma irregularidade é constatada. Segundo o executivo municipal, desde julho, as empresas deixaram de cumprir cerca de quatro milhões de quilômetros. Foram invalidadas, no período, 205,8 mil viagens.
Em relação ao transporte suplementar, os permissionários deixaram de receber R$ 2,2 milhões devido a irregularidades.
O repasse do subsídio leva em conta a produção quilométrica das linhas, além do respeito ao quadro de horários, a limpeza e conservação dos veículos. O pagamento integral só acontece se as viagens forem realizadas na extensão completa, sem irregularidades.
Mais viagens diárias
A Prefeitura de Belo Horizonte afirma que o transporte coletivo em Belo Horizonte contabiliza 23.985 viagens nos dias úteis - superando a determinação da Lei 11.458/23, que era um acréscimo de 10%, saltando de 21,7 mil para 23.870 viagens diárias. A legislação também exige a renovação da frota com 420 novos ônibus equipados com ar-condicionado, suspensão a ar e menores níveis de poluentes. Quase 450 veículos já estão rodando nas ruas da capital, segundo o executivo.
Desde julho, foram acrescidas 1.791 viagens ao sistema de transporte convencional da capital: 1.176 nos dias úteis e 615 nos finais de semana (sábado, domingo ou feriado). Foram contempladas 211 linhas de ônibus, ou seja, 74% delas tiveram acréscimo.
Levantamento do subsídio
1º Decênio
Ônibus convencional
Previsto: R$ 17,9 milhões
Pago: R$ 16,8 milhões
Ônibus Suplementar
Previsto: R$ 716,6 mil
Pago: R$ 416 mil
2º Decênio
Ônibus convencional
Previsto: R$ 14,6 milhões
Pago: R$ 14 milhões
Ônibus Suplementar
Previsto: R$ 620 mil
Pago: R$ 458,6 mil
3º Decênio
Ônibus convencional
Previsto: R$ 15 milhões
Pago: R$ 13,9 milhões
Ônibus Suplementar
Previsto: R$ 606,1 mil
Pago: R$ 504,4 mil
4º Decênio
Ônibus convencional
Previsto: R$ 12 milhões
Pago: R$ 11,3 milhões
Ônibus Suplementar
Previsto: R$ 457 mil
Pago: R$ 218,2 mil
5º Decênio
Ônibus convencional
Previsto: R$ 16,7 milhões
Pago: R$ 15,3 milhões
Ônibus Suplementar
Previsto: R$ 684,7 mil
Pago: R$ 482,9 mil
6º Decênio
Ônibus convencional
Previsto: R$ 12 milhões
Pago: R$ 11,2 milhões
Ônibus Suplementar
Previsto: R$ 459,4 mil
Pago: R$ 326 mil
7º Decênio
Ônibus convencional
Previsto: R$ 14,9 milhões
Pago: R$ 13,8 milhões
Ônibus Suplementar
Previsto: R$ 622,8 mil
Pago: R$ 409,8 mil
8º Decênio
Ônibus convencional
Previsto: R$ 14,7 milhões
Pago: R$ 13,5 milhões
Ônibus Suplementar
Previsto: R$ 620,1 mil
Pago: R$ 399,1 mil
9º Decênio
Ônibus convencional
Previsto: R$ 14,2 milhões
Pago: R$ 13,4 milhões
Ônibus Suplementar
Previsto: R$ 578,1 mil
Pago: R$ 489,7 mil
10º Decênio
Ônibus convencional
Previsto: R$ 14,1 milhões
Pago: R$ 13,2 milhões
Ônibus Suplementar
Previsto: R$ 571,6 mil
Pago: R$ 466,9 mil
11º Decênio
Ônibus convencional
Previsto: R$ 15,4 milhões
Pago: R$ 14,3 milhões
Ônibus Suplementar
Previsto: R$ 615,8 mil
Pago: R$ 535,8 mil
12º Decênio
Ônibus convencional
Previsto: R$ 14,3 milhões
Pago: R$ 12,9 milhões
Ônibus Suplementar
Previsto: R$ 572,1 mil
Pago: R$ 373,4 mil
13º Decênio
Ônibus convencional
Previsto: R$ 12,7 milhões
Pago: R$ 11,3 milhões
Ônibus Suplementar
Previsto: R$ 493,3 mil
Pago: R$ 400,5 mil
14º Decênio
Ônibus convencional
Previsto: R$ 15,8 milhões
Pago: R$ 14,4 milhões
Ônibus Suplementar
Previsto: R$ 631,7 mil
Pago: R$ 521,2 mil milhões
Total de julho a novembro
Ônibus convencional
Total previsto: R$ 204,3 milhões
Total pago: R$ 189,3
Ônibus Suplementar
Total Previsto: R$ 8,2 milhões
Total Pago: R$ 6 milhões
