A Justiça decidiu manter preso o motorista do Porsche que se envolveu em um acidente em alta velocidade na Avenida Barão Homem de Melo, no Bairro Estoril, na Região Oeste de Belo Horizonte. Em audiência de custódia realizada no início da tarde desta terça-feira, ele teve a prisão em flagrante convertida para preventiva pela juíza Juliana Miranda Pagano.

Em suas argumentações, a magistrada afirmou que as circunstâncias do crime são graves. Em sua decisão, citou o fato de que “havia fragmentos do veículo espalhados por cerca de duzentos metros da via”. Lembrou, ainda, que “o próprio banco do passageiro fora arrancado de seu interior, o que, pela extensão dos danos, demonstra velocidade claramente incompatível com o local, para o qual está prevista velocidade máxima de 60 km”.

A juíza se mostrou favorável ao pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em relação a tipificação do crime. O homem, de 32 anos, foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio culposo – quando não tem intenção de matar.

“Assim, comungo do entendimento do Ministério Público, conforme alhures mencionado, no sentido de que se mostra necessária a readequação da tipificação penal, visando ao reconhecimento da figura do dolo eventual no caso em apreço, tendo em vista as circunstâncias e elementos probatórios acima citados, pelo o que, na hipótese dos autos, seria o caso da suposta prática do delito de homicídio doloso, na medida em que o autuado teria assumido o risco de produzir o resultado morte, a ensejar a decretação de sua prisão preventiva, para garantida da ordem pública, diante da gravidade concreta da conduta”, afirmou Juliana Pagano.

Investigações

O motorista foi encaminhado para o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) Gameleira.

Segundo o delegado Felype Utsch, da Polícia Civil de Minas Gerais, o condutor não chegou a receber sua Carteira Nacional de Habilitação, uma vez que teve a Permissão para Dirigir suspensa por cometer infrações gravíssimas ao volante.

O empresário chegou à delegacia acompanhado de dois advogados, e exerceu o direito de ficar calado.

Segundo o delegado, a dinâmica do acidente será apurada com auxílio de gravações feitas pelo celular e câmeras de segurança.

Vale lembrar que o acidente ocorreu por volta 1h50 da madrugada e, após capotar por várias vezes, bateu em uma árvore. Durante a perícia, foi constatado que o velocímetro do veículo parou na marca dos 250 km/h.

O acidente matou Cayke Pelegrino Tavares, de 32 anos, que ocupava o banco do passageiro. Ele foi arremessado para fora do veículo no momento da batida.