A Justiça negou o pedido da deputada federal Duda Salabert (PDT) para suspender o aumento da passagem de ônibus de Belo Horizonte. Desde o dia 1º de janeiro, a tarifa dos coletivos da capital mineira passou a custar R$ 5,75. Antes, estava em R$ 5,25.

Na ação popular, a parlamentar argumentou que o reajuste aconteceu sem a devida publicidade e também sem justificativas claras. Disse, ainda, que o aumento não foi acompanhado por melhorias na qualidade do transporte público. Com isso, pediu a suspensão.

O caso está sendo analisado pela juíza Bárbara Heliodora Quaresma Bonfim Bicalho. Ao negar a suspensão, a magistrada esclareceu que o pedido foi feito com alegação de suposta abusividade no reajuste tarifário.

Porém, argumentou que a Prefeitura de Belo Horizonte apresentou estudos técnicos que apontaram a necessidade para a manutenção e continuidade do serviço público. Além disso, ressaltou que o Consórcio Dez, que também se manifestou no processo, alegou um possível colapso do sistema caso o reajuste seja suspenso.

A juíza finalizou dizendo que “não restou demonstrado, de forma inequívoca, o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que a suspensão imediata do reajuste, por sua vez, poderia comprometer a prestação do serviço público de transporte coletivo, em prejuízo da população em geral, causando dano reverso”.

Deputada critica a decisão

A deputada Duda Salabert criticou a decisão. "Desde a campanha para a PBH tenho reforçado muito uma questão: a falta de enfrentamento dos governos municipais  contra as empresas de ônibus. Mesmo a Justiça tendo negado nossa liminar, pelos documentos apresentados pela própria prefeitura fica cada dia mais claro que há um sistema, sem critérios de transparência, comandado e perpetuado pelas empresas. Essa engrenagem permite mais aumentos e subsídios sem entregar um serviço melhor para o cidadão", afirmou a parlamentar.