O dono de um imóvel em Belo Horizonte terá que realizar a limpeza do terreno onde há focos do mosquito aedes Aegypti, sob pena de multa diário de R$ 2 mil. A determinação é da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal que atendeu o pedido da Prefeitura. O Executivo vem acionando a Justiça para obrigar proprietários de terrenos que descumprem ordens para retirar a sujeira. A medida visa combater o inseto que transmite a dengue, chikungunya e a zika.
Na decisão, o juiz determinou que os proprietários realizem o fechamento do espaço com muro ou outra estrutura que impeça que a área seja usada como bota-fora e também promovam o escoamento devido das águas pluviais. Os donos do lote têm o prazo máximo de 30 dias para realizar as intervenções.
Belo Horizonte vive um aumento significativo no número de casos da dengue e chikungunya. Somente neste ano foram contabilizados 5.803 casos confirmados de dengue e três mortes. Outras 14.987 notificações estão pendentes de resultados de exames.
Foram identificados ainda 3.086 casos de chikungunya e outros 1.408 ainda estão sendo investigados. Em 2023, 37 casos de Zika foram notificados na capital. Até o momento, nenhum foi confirmado. Outros 29 casos foram descartados e oito seguem pendentes de resultado.