Belo Horizonte passa a contar com o “Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de MCs, ao Sarau e ao Slam”. A prefeitura publicou, nesta terça-feira, no Diário Oficial do Município (DOM) o decreto que regulamenta a lei que cria o projeto. O objetivo da iniciativa, segundo a administração municipal, é facilitar o licenciamento dos eventos e descentralizar a política cultural.

Com a regulamentação, serão implementadas políticas de estímulo à profissionalização e capacitação dos agentes culturais.

Para garantir a execução do programa, diversas entidades municipais atuarão em colaboração. A orientação dos realizadores das manifestações culturais para obtenção das licenças e autorizações necessárias será coordenada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), a Secretaria Municipal de Cultura (SMC), a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) e a Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP).