A manhã é de congestionamento quilométrico na BR-381, em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Indígenas fazem uma manifestação na rodovia contra o Marco Temporal, que deve ser votado nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). A fila de veículos já ultrapassa de 14 quilômetros.
O protesto teve início por volta 6h. Os indígenas fecham a BR-381 no km 514,6 no sentido São Paulo / Belo Horizonte. Por volta de 9h, o congestionamento chegou a 14 quilômetros.
Os manifestantes são contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas a matéria ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Senado.
O julgamento no STF está previsto para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte. Nesta semana, indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios para acompanhar a sessão.
O julgamento foi suspenso em setembro de 2021, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.