O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Minas Gerais pode acionar o Ministério Público para suspender o transporte por aplicativo em motos em Belo Horizonte. O superintendente do órgão, Carlos Calazans, afirmou, nessa quinta-feira, que vai protocolar um ofício junto a prefeitura para que o processo de regulamentação seja iniciado.
A afirmação foi feita após reunião entre membros da SRTE-MG, Câmara Municipal, sindicatos dos mototaxistas, motofretistas e representantes de empresas que ofertam o serviço de transporte por app.
Segundo Calazans, o aumento de acidentes e mortes nos últimos meses é um "sinal amarelo". O superintendente ressalta que a PBH já havia se comprometido a apresentar um projeto para a Câmara debater, mas, devido à urgência do tema, ele afirma que, caso não seja feito nada até a próxima sexta-feira (15/12), irá recorrer ao Ministério Público.
Calazans também pede para que a PBH crie corredores exclusivos para motos na cidade.
Em nota, a PBH disse que os aplicativos de transporte são regulamentados por leis federais e que não há legislação para mototáxi em Belo Horizonte.