O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação civil pública na Justiça para barrar o Festival Sensacional no Parque Ecológico da Pampulha. A solicitação, feita nesta segunda-feira, atende a pedido da Associação Comunitária Viver Bandeirantes (ACVB) que representa famílias que moram na região. A Prefeitura de Belo Horizonte se posicionou favorável a realização do evento.
Na ação civil pública, que a Rádio 98 teve acesso, a promotora Marta Alves Larcher, argumentou que no ano passado, quando o festival foi realizado no mesmo lugar, moradores relataram diversos problemas, entre eles, a poluição sonora.
“Ressaltaram a vocação ecológica do Parque da Pampulha como área de lazer e de contemplação, as características do Bairro Bandeirantes, bem como a ocorrência de poluição sonora no evento do ano passado, considerando ainda a existência de 15 casas de repouso para idosos no entorno imediato do Parque, os problemas de trânsito antes, durante e após o evento, especialmente a dificuldade de dispersão do público após o término do evento, em razão da ausência de transporte coletivo que atenda satisfatoriamente a região, os transtornos para os trabalhadores das casas de repouso em razão das mudanças na circulação, especialmente dificuldade de acessar seus locais de trabalho ou voltar para casa ao fim do expediente”, afirmou.
A promotora solicitou, por meio de liminar, a suspensão do evento marcado para sexta-feira e sábado. Em caso de descumprimento, ela solicita a aplicação de multa de R$ 500 mil para a prefeitura, se algum evento for realizado no parque. Além disso, se a administração municipal não suspender as licenças já concedidas, solicita a punição de mesmo valor.
Também solicita a multa de R$ 500 mil para a empresa responsável pelo evento. Caso o evento seja realizado, a promotora sugere uma multa de R$ 500 mil a título de indenização a ser pago solidariamente.
Prefeitura é a favor do evento
Por meio de nota, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) afirma que foi notificada sobre a ação civil pública e que defende a realização do evento. “Para isso, diversas recomendações devem ser cumpridas pelos organizadores para reduzir quaisquer incômodos aos moradores”, informou.
Medidas contra o carrapato-estrela
A Defensoria Pública de Minas Gerais recomendou ao Município de Belo Horizonte e empresa Híbrido Comunicação, organizadora do Festival Sensacional, a entrega de repelente ao público que vai participar do evento no Parque Ecológico da Pampulha no próximo fim de semana.
A medida, segundo o órgão, é para evitar a contaminação por febre maculosa, transmitido pelo carrapato-estrela. Na área verde há a presença de capivaras, um dos principais hospedeiros do aracnídeo.
A Defensoria também recomenda o controle de acesso dos animais hospedeiros ao local de realização do evento, a aplicação de carrapaticida nos espécimes que habitam a região, bem como a orientação ostensiva do público quanto aos métodos de prevenção ao contágio pela doença.
