Os moradores de Belo Horizonte que adotarem um jardim de chuva na cidade terão desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O benefício faz parte do Programa Adote um Jardim de Chuva criado pela prefeitura. As regras para o projeto foram publicadas na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Município (DOM).

Segundo a administração municipal, o objetivo do programa é estimular a adesão a ações de melhoria ambiental relacionadas à manutenção e ao monitoramento dos jardins de chuva no Município.

Cada imóvel poderá adotar um jardim de chuva. O morador terá desconto de até 10% do valor anual do IPTU, limitado a R$2 mil. A propriedade deve ficar no mesmo trecho de logradouro público da área adotada e ser identificado por meio de seu índice cadastral no termo de adesão ao programa.

Ao adotar o jardim de chuva, o morador se compromete a realizar, com recursos próprios, ações de manutenção e de monitoramento.

Os serviços que devem ser feitos são:

• limpeza, por meio de varrição regular da via e retirada de objetos que possam obstruir parcial ou integralmente as entradas e saídas de água;

• rega, na regularidade estabelecida no manual técnico a que se refere o inciso I do § 4º;

• poda, com a manutenção do crescimento das plantas dentro do perímetro do jardim e na altura máxima de 1,2m (um metro e vinte centímetros);

• controle de pragas, inclusive de ervas daninhas, de acordo com o projeto de plantio;

• reposição de mudas, em caso de doença ou debilidade das espécimes plantadas;

• adubação e recomposição do substrato.