A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta sexta-feira (23), o projeto de lei 538/2023, que autoriza o repasse de subsídio de R$ 512 milhões para as empresas de ônibus de Belo Horizonte. 

Proposição tramitou em 2º turno em Sessão Extraordinária, e recebeu 37 votos favoráveis. Os vereadores Bráulio Lara, Marcela Tropia e Fernanda Pereira Altoé, do Novo, foram contrários ao texto. PL segue agora para a sanção ou veto do prefeito, Fuad Noman (PSD).

Com a aprovação do subsídio, a passagem de ônibus deve voltar a R$ 4,50 nos próximos dias.  Além disso, as empresas deverão cumprir alguns requisitos, como manutenção, limpeza e ar-condicionado em todos os ônibus. Será exigido, ainda, um aditivo de 10% nas viagens e 420 novos ônibus no sistema.

Também está previsto no projeto gratuidades para moradores de vilas e favelas; estudantes de Belo Horizonte (passe livre estudantil); pessoas que estão ativamente em busca de um emprego; pessoas em atendimento de saúde; e mulheres vítimas de violência doméstica.