Cidades

  1. Notícias
  2. Cidades
  3. Procuradoria planeja ações para cobrar multas aplicadas às empresas de ônibus de BH
Imagem: Rodrigo Clemente / PBH

Procuradoria planeja ações para cobrar multas aplicadas às empresas de ônibus de BH

Dívida ultrapassa o valor de R$ 13 milhões de reais


Por Mateus Liberato

Uma equipe constituída por 15 procuradores do município prepara ações para cobrar multas aplicadas pela Prefeitura de Belo Horizonte às empresas de ônibus da capital. O número exato de multas chega a 26.248, sendo que o valor acumulado equivale a R$ 13.493.065,78.

As multas foram inscritas em dívida ativa e estão aptas a serem cobradas de forma judicial, com base em ações de execução fiscal. De acordo com a PBH, as ações elaboradas pelos procuradores consideram o tipo de infração, a data da ocorrência, além da empresa ou consórcio infrator. A previsão é de que as primeiras ações sejam ajuizadas eletronicamente na próxima semana.

Ainda de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, 100 mil multas serão cobradas na Justiça, valor que gira em torno de R$ 50 milhões.

Esse mutirão de cobrança judicial faz parte de um pacote de medidas chamado “Tolerância Zero”, anunciado pelo prefeito Fuad Noman, nesta quinta-feira (24), com o objetivo de fiscalizar e punir a má qualidade na prestação do serviço de transporte público na capital mineira.

Colunistas

Carregando...


Saiba mais