Uma das pautas que mais repercutiram durante a semana, na capital mineira, diz respeito às constantes fiscalizações da Prefeitura de Belo Horizonte nos bares e restaurantes da cidade. Mesas e cadeiras, sem autorização de estarem nas calçadas, têm sido recolhidas dos estabelecimentos. Inclusive, alguns comerciantes foram multados várias vezes.

O Código de Posturas da PBH determina que os bares e os restaurantes só podem ocupar as calçadas com mesas e cadeiras até às 23h. Já os proprietários dos estabelecimentos, denunciam que a ação da Prefeitura tem gerado muitos prejuízos, incluindo fechamentos e demissões.

Bar da Cleidir é um dos afetados 

O tradicional Bar da Cleidir, localizado na Avenida Augusto de Lima, Região Central da capital, teve que limitar o seu funcionamento. Antes, o estabelecimento funcionava 24h. Agora, o atendimento ocorre até às 23h. 

De acordo com a própria Cleidir de Fátima, dona do bar, cinco funcionários de carteira assinada tiveram que ser desligados devido a essa limitação de horário. Ela, inclusive, questiona a fiscalização da Prefeitura. “Sinceramente, acho a fiscalização bem estranha, pois alegam que as mesas e cadeiras após às 23h atrapalham os pedestres e atrapalham a segurança. Na verdade, quanto mais pessoas estiverem na rua, mais segura a via estará. Os pedestres que transitam nesse horário estão saindo do trabalho e da escola. Eles querem beber e se divertir. Inclusive, no Centro, sobretudo nos bares abertos, com mesas na rua, o preço é bem mais em conta. Pelo visto, só pode se divertir quem tem dinheiro para ir nos bares fechados e de luxo”, ressalta Cleidir.

A dona do estabelecimento ainda destaca que, se a situação continuar, mais funcionários podem ser demitidos. “A lista de demissão pode aumentar. Estou me sentindo insegura para continuar funcionando depois das 23h. Porém, fico na expectativa para que tudo melhore”.

Bar ‘Del Ruim’

O Bar Del Ruim, também localizado na Avenida Augusto de Lima, foi outro que se manifestou em relação às fiscalizações da Prefeitura. Bruno César, dono do estabelecimento explica detalhes da reunião que alguns donos de bares da capital tiveram na PBH, para falar sobre o decreto. 

“Foi criado um coletivo dos donos de bares da região central, especialmente aqueles próximos ao Mercado Central, para tratar sobre assuntos que dizem respeito às fiscalizações e ao decreto de 2022, que impede mesas e cadeiras nas calçadas depois das 23h. Através do coletivo, conseguimos uma reunião na Prefeitura e as informações obtidas foram bem vagas. Não souberam explicar o fundamento deste decreto. As explicações não se sustentam, já que o decreto só impede mesas e cadeiras. Os bares podem continuar abertos”, diz Bruno.

Abrasel se posiciona

Por outro lado, Karla Rocha, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas (Abrasel) disse que a reunião foi bastante produtiva. “Nesta segunda-feira (11), nos reunimos na Prefeitura com o secretário municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, para tratarmos o que aconteceu na última semana com os bares do Baixo Centro. Foi uma reunião extremamente positiva, onde mostramos, cada vez mais, que a construção e a parceria entre a PBH e as associações são importantes. Vamos ativar um programa que, inclusive, já existe e se chama Papo Aberto. Ele é constituído de regionais e empresários. Sabemos que os bares e restaurantes são diversificados. Fazendo uma reunião com cada um deles, iremos entender quais são os problemas da cidade e melhorar todo o sistema de empreendimento”, ressaltou Karla.

Ela ainda destacou que o equilíbrio entre os lados é fundamental. “Precisamos sempre encontrar o equilíbrio entre as partes. Temos bares e restaurantes que geram bastante empregos, mas que também precisam descansar. As regras e horários precisam ser estabelecidas. Então, temos que preservar o equilíbrio. A cidade precisa ser viva e temos bares e restaurantes que deixam a capital muito mais segura”, completa a presidente da Abrasel, Karla Rocha.

Prefeitura alega desordem pública e poluição sonora

Através de nota oficial, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que a ação conjunta com a Polícia Militar, realizada na última quinta-feira (7), teve o objetivo de fiscalizar estabelecimentos com alto índice de denúncias e atendimento de desordem pública, pela PM, e poluição sonora, por parte da PBH.