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Imagem: Divino Adivíncula / PBH

TJMG mantém projeto do Rodoanel Metropolitano; mudanças no traçado são discutidas pelo Governo

Construção do Rodoanel Metropolitano está em fase de licenciamento ambiental


Por João Henrique do Vale

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o recurso da prefeitura de Betim para a mudança de traçado do Rodoanel Metropolitano. A decisão manteve o posicionamento da 1ª instância. Mesmo com a decisão, o traçado pode ser alterado durante a fase atual de licenciamento ambiental.

Os desembargadores do TJMG analisaram recurso (agravo de instrumento) interposto pela prefeitura de Betim, que teve pedido de liminar negado por juiz de primeira instância. O município defende um projeto alternativo. Na decisão, os desembargadores ressaltaram que foram realizados estudos técnicos e audiências públicas e consideraram o traçado do ente estadual mais vantajoso.

“Aliás, a guisa de ilustração, aponta o Estado que o projeto alternativo apresenta diversos problemas do ponto de vista socioambiental, vez que além de atravessar a Unidade de Conservação Rola Moça, também passa pela APA Sul, Estação Ecológica de Fechos, Parque Municipal de Fechos e cinco Áreas de Proteção Especial”, destaca o acórdão

O acórdão considera ainda que “ademais, referida questão já ensejou um prévio ajuste do próprio traçado proposto pelo Estado, em atenção à reivindicação de associações ambientalistas”.

O projeto

O Rodoanel terá 100 quilômetros de malha rodoviária, composto por quatro alças (Norte, Oeste, Sudoeste e Sul), e vai passar por 11 cidades da RMBH: Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem, Betim, Belo Horizonte, Ibirité e Nova Lima.

O projeto contará com o aporte de R$ 3,07 bilhões pelo Estado. A obra será feita pela empresa italiana INC S.p.A, que terá direito de operação da via por 30 anos. A expectativa é que as obras tenham início em meados de 2024 e a conclusão das primeiras alças (Oeste e Norte) seja realizada até o sexto ano do contrato.

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