A Justiça Inglesa decidiu que a Vale terá que arcar com 50% da responsabilidade no processo que julga o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. O desastre deixou 19 mortos e provocou a maior tragédia ambiental do país. Além da mineradora, outra ré no processo é a BHP Billiton.
A inclusão da Vale no processo foi pedida pela BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana alega que, em caso de condenação na Justiça do Reino Unido, a Vale também precisa ser responsabilizada no país para arcar com, no mínimo, 50% das indenizações. O pedido foi apresentado após a Justiça do Reino Unido negar pedidos para que o processo fosse arquivado.
O processo em Londres foi movido por milhares de atingidos em 2018 que cobram indenização. Entre os autores do processo, estão comunidades indígenas e quilombolas, empresas, 46 municípios, estados (Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Bahia), instituições religiosas e autarquias de serviços públicos. O valor pedido é de R$ 230 bilhões.
Tom Goodhead, sócio-administrador e CEO do escritório Pogust Goodhead, que representa às vítimas nesta ação, comemorou a decisão. “As vítimas estão satisfeitas de ouvir que a Vale vai entrar no processo da Inglaterra, como um resultado do pedido da BHP para que a Vale contribua com 50% ou mais da indenização relativa ao rompimento da barragem de Mariana. A BHP previamente alegou na Corte de Londres que a inclusão da Vale no processo tornaria mais provável chegar a um acordo, e vamos fazer eles cumprirem com sua palavra”, disse.
Por meio de nota, a Vale afirmou que vai, junto aos seus consultores jurídicos, “considerar cuidadosamente os elementos da decisão e apresentarão as medidas cabíveis no processo”. “A Vale reafirma seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, nos termos do TTAC e TAC Governança, acordos celebrados com as autoridades públicas brasileiras para esse fim”, finalizou.