A partir deste sábado (1º/02), entra em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados sobre o gás de cozinha. Com a medida, cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) vai ter uma redução de R$ 0,02 no ICMS.
Com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), de fevereiro a setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, decidiu reduzir de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo o ICMS do gás de cozinha.
Segundo o conselho, a média de preços mais baixa em 2024 justificou a redução do imposto. Embora tenha reduzido o ICMS para o gás de cozinha, o Confaz elevou o tributo para a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel.
Gás natural
Também neste sábado entra em vigor a redução de 1% no preço do gás natural às distribuidoras, anunciada pela Petrobras na quinta-feira (30/01).
Atualizado a cada três meses pela Petrobras, os preços do gás natural serva como base para grandes consumidores, como indústria, e obedecem às oscilações do barril do petróleo tipo Brent e do dólar.