Quem precisa abastecer o veículo em Belo Horizonte e região metropolitana já pode se preparar. Os postos de combustível amanheceram, nesta quinta-feira, com o valor do litro da gasolina mais caro. Passa a valer, a partir de hoje, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. 

As alíquotas, antes da medida, eram proporcionais ao valor e definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 20%. Com a mudança, o impacto previsto para Minas Gerais é de R$ 0,24 por litro de gasolina. Porém, é possível verificar, em BH e cidades da região metropolitana, um reajuste acima deste valor. 

A mudança na cobrança do ICMS da gasolina foi instituída pela Lei Complementar 192 de 2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

Além dos tributos, outros fatores exercem influência no preço final cobrado pelos postos de gasolina, tais como os valores de venda nas refinarias, os custos de transporte e as margens de lucro das distribuidoras. Por esta razão, existem variações nas estimativas. A ANP monitora o mercado, mas não tem participação na formação dos preços. Não há máximos, mínimos, tabelamento, nem necessidade de autorização para o repasse de reajustes ao consumidor.