As mineradoras Samarco, Vale e a inglesa BHP, acusadas pelo rompimento da barragem em Mariana, em 2015, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que homologue de forma imediata o acordo de repactuação entre as empresas, as vítimas da tragédia e o poder público.
O acordo ainda não foi homologado a pedido de advogados que solicitaram ao STF, na última semana, que representantes de povos indígenas, quilombolas e povos tradicionais da bacia do Rio Doce sejam ouvidos. As mineradoras alegam que representantes da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas já foram consultados.
Cerca de R$ 130 bilhões em recursos serão destinados para ações e obras para reparar danos decorrentes do rompimento da barragem, localizada na bacia do Rio Doce.
"A repactuação foi justamente construída a partir da premissa de se assegurar a participação efetiva dos indígenas e das comunidades tradicionais. Os pleitos das comunidades foram considerados nas negociações para a repactuação pelas instituições de Justiça e demais órgãos do poder público", afirmam as empresas.
O pedido das empresas será analisado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.