A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debateu, na última quarta-feira (13), a questão da transição energética e a importância da expansão das hidrelétricas com reservatórios, numa reunião extraordinária que contou com a presença de autoridades e especialistas do setor público e privado.
O Brasil como país de vocação hídrica deveria aproveitar melhor seu potencial não só para gerar energia mais firme e mais barata para o consumidor. A nossa matriz elétrica é 85% vinda de fontes limpas e renováveis, e a geração hidráulica responde por pouco mais de 50% deste total.
As hidrelétricas são atualmente a grande bateria natural de todo o sistema elétrico. Foram os seus reservatórios que possibilitaram que as novas renováveis como eólica e solar se expandissem dentro do Brasil e hoje se observa a participação da fonte hidráulica decaindo cada vez mais em nossa matriz. A projeção da EPE para 2050 é que a hidrelétrica fique apenas em 30% da matriz, quando num passado recente já foi de cerca de 90%.
Uma questão preocupante discutida no evento é o movimento de demonização ambiental que as hidrelétricas passam no Brasil e isso precisa ser mais bem compreendido. Já não há previsão de grandes usinas no planejamento futuro do setor, parte desta situação estaria creditada à complexidade do processo de licenciamento ambiental e de uma campanha permanente feita contra esta fonte, ignorando seus benefícios econômicos e ambientais, visto ser a fonte com menor emissão de gases efeito estufa, contribuindo para a transição energética e mudanças climáticas, dentre outros usos.
Além da importância das usinas hidrelétricas num contexto de uso múltiplo de seus reservatórios, merece destaque uma das finalidades de reservatórios de grande porte, que é o controle de cheias, tema em discussão recente com as grandes enchentes que acontecem no sul do Brasil.
Dados do governo mostram que os municípios que possuem Pequenas Centrais Hidrelétricas- PCH, possuem no seu vetor de desenvolvimento social, uma variação positiva de indicadores econômicos uma melhoria significativa, quando comparados a outros sem PCH. Nos primeiros, a renda per capta é 38% maior, o IDH-M é 19,9% maior e o índice emprego-renda é 13,6% maior.
A importância dessa audiência pública se deu nesse contexto. O muito que existe ainda no Brasil de potencial hidráulico precisa ser viabilizado, no planejamento energético governamental, pensando num futuro próximo em como manter nossa matriz elétrica de energia firme, renovável, firme e com menor pegada de carbono de todas as fontes, de maior vida útil e mais barata ao consumidor e ainda promovendo segurança hídrica, segurança energética , alimentar, com preços justos para a população.
Também os estímulos governamentais associados a incentivos e benefícios fiscais, impostos, deve ser equalizado entre todas as fontes renováveis.
Nossa matriz é diversificada, tem todas as fontes presentes, e isto é um diferencial positivo para nosso País, em momentos de transição energética, tema em que somos referência mundial
A reunião foi uma iniciativa do deputado Geraldo Mendes, e estiveram presentes a Sra. Christiany Salgado Faria, Diretora do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Sra. Ludimila Lima da Silva, Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE) da Agência Nacional de Energia Elétrica, Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares, Advogada especialista em Direito de Energia, Sr. Ênio Fonseca, Conselheiro do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE, Sr. Charles Lenzi, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL;. Sra. Alessandra Torres, Presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas - ABRAPCH.
