A conferência do Clima que acontece em Dubai, e vai até o dia 12/12, reúne líderes mundiais, representantes do setor privado e sociedade civil, tem cerca de 74 mil participantes, sendo 2,4 mil brasileiros, dos quais 400 são membros do governo, incluindo o Presidente Lula, e 15 ministros.
O presidente Lula, além da participação oficial no evento, fez várias reuniões de negócios em diversos países do Oriente Médio. O Brasil leva um ambicioso plano para a criação de um fundo internacional para a preservação de florestas e o fomento de uma economia florestal que envolverá cerca de 80 países das Américas, da África e da Ásia que detêm a maior parte das florestas tropicais ainda remanescentes da Terra.
Mesmo que a proteção de florestas e pesquisas para uma bioeconomia florestal não resolva de forma direta as demandas da emergência climática, o governo brasileiro sabe que defender a criação desse Fundo faz parte das ambições de liderança climática do país.
Como parte de um projeto de transição para uma economia verde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na COP 28 um plano para fortalecer iniciativas de economia verde no Brasil. Segundo ele, os estudos, apresentados por organizações privadas, apontam a possível criação de 7,5 a 10 milhões de empregos em diversas áreas, com destaque para bioeconomia, agricultura e infraestrutura.
Além da transição no país, a proposta tem a ambição de incentivar o Sul Global a se tornar ponto focal de economia verde, ao defender uma globalização ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva.
Os estudos citados pelo ministro indicam que, para concretizar esse cenário, o Brasil precisa de investimentos adicionais da ordem de US$ 130 a US$ 160 bilhões por ano ao longo da próxima década.
O plano brasileiro de transição ecológica já conquistou um aliado importante. Neste sábado, 2, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o enviado de Joe Biden para questões climáticas, John Kerry, que já anunciou apoio do governo dos Estados Unidos ao Plano de Transição Ecológica do Brasil.
Com a parceria, os Estados Unidos deverão cooperar na implementação do plano e na geração de recursos privados, governamentais e filantrópicos. Haverá, também, iniciativas na área da tecnologia, incluindo o uso de inteligência artificial, para acelerar, por exemplo, a “implementação de sistemas de monitoramento florestal”.
Na “trilha da COP 28”, a maioria das empresas acredita que o Brasil possa ser o protagonista do futuro sustentável.
Desde 2009, a Confederação Nacional da Indústria- CNI, participa anualmente das COPs sobre Mudança do Clima, acompanhando as negociações, mas esta será a primeira vez que terá um estande próprio para promoção das iniciativas bem-sucedidas da indústria brasileira na agenda global de clima Brazilian National Confederation of Industry - for a low carbon industry.
As principais atividades que estão sob a organização da CNI, e setores e entidades parceiros são:
Organização de ações de relacionamento técnico, institucional e comercial, realização do side event Diálogo Empresarial para uma Economia de Baixo Carbono, organização de visitas técnicas/benchmark , realização do Brazilian Industry Day no pavilhão do governo
brasileiro, lançamento de 5 publicações, com destaque para o estudo "Oportunidades e Riscos da Descarbonização da Indústria Brasileira- roteiro para uma estratégia nacional"
A atuação da CNI objetiva posicionar a indústria brasileira como player estratégico
na oferta de soluções para a transição global para uma economia de baixo carbono, aumentar a influência do setor industrial nas negociações que o governo brasileiro realizará junto às demais partes, promover ações e resultados concretos da indústria junto a líderes empresariais e governamentais que reafirmam o comprometimento do setor industrial brasileiro com a agenda climática global, ampliar o conhecimento do setor industrial sobre os encaminhamentos e impactos das negociações dos países, fortalecer relações institucionais, técnicas e comerciais junto a empresas, delegações, entidades internacionais e governos, prospectar parcerias tendências e novas tecnologias
O Setor mineral brasileiro, representado pelo Instituto Brasileiro de Mineração- IBRAM, em documento elaborado para o evento, defende a criação do Mercado Brasileiro Regulado de Créditos de Carbono como mecanismo econômico para viabilizar a transição para a economia de baixo carbono. Para tanto, é necessário que exista um mercado de carbono robusto, creditício e regulado a fim de promover a efetiva compensação das emissões, ou seja, por meio da compra de créditos de carbono em mercados robustos (cap and trade).
Olhando para as iniciativas já em curso no Brasil, o documento lista uma série de iniciativas que precisam ser levadas a cabo pelo governo Brasileiro, a saber:
Criação/consolidação de Arcabouço legal interno com regulamentações que preencham lacunas legais acerca de temas relacionados à mudança do clima, tais como governança, competências normativas e administrativas, metas voluntárias e compulsórias e instrumentos econômicos;
Integração das iniciativas na agenda de mudança do clima no governo federal, compatibilizando as políticas setoriais e buscando a coexistência harmoniosa entre os diferentes marcos regulatórios nas três esferas de governo;
Desenvolvimento de mecanismos financeiros existentes para uma economia de baixo carbono, de modo a garantir que o fluxo de recursos permeie o setor industrial brasileiro e a mineração, induzindo ações efetivas de redução de emissão de GEE;
Investimentos em infraestrutura e logística que busquem integrar os elos das cadeias produtivas e mitigar o risco climático; Simplificação ao acesso e ampliação da participação da indústria a recursos financeiros para fomento do investimento em baixo carbono;
Destino dos recursos financeiros oriundos de futuros mecanismos de precificação de carbono para investimentos em ações de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D);
Ampliação, apoio e manutenção eficazes das redes de monitoramento de variáveis hidrológicas, meteorológicas e climáticas para possibilitar o aprofundamento de estudos prospectivos, considerando tais variáveis de forma sistematizada, incluindo estudos de vulnerabilidade;
Implementação de infraestruturas com maior resiliência à mudança do clima, principalmente nos setores urbano, transporte, portuário, telecomunicações, geração e distribuição de energia e mudança do uso do solo;
Criação de incentivos para o aumento da capacidade de gestão e prevenção dos riscos climáticos nas áreas de maior vulnerabilidade aos eventos extremos oriundos da mudança do clima no País;
Ampliação dos programas de conservação e uso eficiente da energia;Fomento à pesquisa científica e a educação pelos órgãos públicos e privados;
Investimentos em P&D&I para estudos relacionados a captura e remoção de CO2, a eficiência energética e aos efeitos da adaptação à mudança do clima;
Mecanismos de monitoramento e ações contra o desmatamento são atribuições exclusivas dos órgãos públicos.
