Decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, proferida nesta quinta-feira (14/11), absolveu as mineradoras Vale, BHP e Samarco pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015.

Conforme consta no documento, assinado pela juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, a absolvição leva em conta “a ausência de prova do nexo causal entre omissões e resultados danosos”.

“Após uma longa instrução, os documentos, laudos e testemunhas ouvidas para a elucidação dos fatos não responderam quais as condutas individuais contribuíram de forma direta e determinante para o rompimento da barragem de Fundão. E, no âmbito do processo penal, a dúvida – que ressoa a partir da prova analisada no corpo desta sentença – só pode ser resolvida em favor dos réus”, diz um trecho da decisão.

Também foram absolvidos de culpa o ex-presidente da Samarco Ricardo Vescovi de Aragão e os réus Kleber Luiz de Mendonça Terra, Germano Silva Lopes, Daviély Rodrigues Silva, Samuel Santana Paes Loures, Wagner Milagres Alves e Paulo Roberto Bandeira.