A partir de agora, os passageiros do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, contam com mais um serviço na hora de embarcar.
A Polícia Federal passou a emitir no terminal o passaporte de emergência. A ideia é facilitar o processo de obtenção do documento em situações de urgência.
Vale ressaltar, entretanto, que nesses casos o passaporte não tem fins turísticos e pode ser solicitado quando é comprovada a necessidade imediata da viagem.
O documento tem validade de um ano, não pode ser renovado posteriormente e é expedido em até 24 horas.
Considera-se situação emergencial a comprovada necessidade de viajar em prazo inferior ao de entrega do passaporte comum por motivo relevante relacionado a:
I - saúde do requerente, do seu cônjuge ou de parente até o segundo grau;
II - proteção do patrimônio do requerente;
III - necessidade imprevista de trabalho do requerente;
IV - ajuda humanitária;
V - interesse da administração pública;
VI - catástrofes naturais;
VII - conflitos armados;
VIII - outra situação emergencial grave cuja causa não poderia ser prevista ou evitada pelo requerente.