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Imagem: Agência Brasil/ Reprodução

PF passa a emitir passaporte emergencial no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte

A ideia é facilitar o processo de obtenção do documento em situações de urgência


Por Júnior de Castro

A partir de agora, os passageiros do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, contam com mais um serviço na hora de embarcar. 

A Polícia Federal passou a emitir no terminal o passaporte de emergência. A ideia é facilitar o processo de obtenção do documento em situações de urgência

Vale ressaltar, entretanto, que nesses casos o passaporte não tem fins turísticos e pode ser solicitado quando é comprovada a necessidade imediata da viagem.

O documento tem validade de um ano, não pode ser renovado posteriormente e é expedido em até 24 horas.

Considera-se situação emergencial a comprovada necessidade de viajar em prazo inferior ao de entrega do passaporte comum por motivo relevante relacionado a:

 I - saúde do requerente, do seu cônjuge ou de parente até o segundo grau;

 II - proteção do patrimônio do requerente;

 III - necessidade imprevista de trabalho do requerente;

 IV - ajuda humanitária;

 V - interesse da administração pública;

 VI - catástrofes naturais;

 VII - conflitos armados;

 VIII - outra situação emergencial grave cuja causa não poderia ser prevista ou evitada pelo requerente.

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