O mercado de carbono é uma solução inovadora que atribui um valor financeiro às emissões de gases poluentes, recompensando empresas que reduzem suas emissões e responsabilizando os poluidores. Mas como funciona esse mercado? E quais são as tendências para o futuro? Quais oportunidades de investimento existem nesse ambiente? Entenda esse sistema de incentivos econômicos e sua importância na transição para uma economia mais sustentável.

 Externalidades

 Você já ouviu falar sobre externalidades? Talvez não com essa palavra, mas o conceito é muito fácil de entender. Imagine uma indústria que foi instalada perto de um rio e nele despeja seus esgotos. E que antes de a indústria operar havia uma comunidade que vivia da pesca na região. Sem tratamento, os esgotos da indústria matam os peixes e agora os pescadores não têm mais seu meio de vida. É um exemplo simples de que a poluição é um tipo de externalidade negativa.

Princípio do Poluidor Pagador

O princípio do poluidor pagador é uma ideia que diz que aquele que causa danos ao meio ambiente deve arcar com os custos desses danos. Em outras palavras, quem polui deve ser responsável por pagar pela poluição que causa. Em nosso exemplo, isso seria uma forma de fazer com que a própria indústria tratasse seus esgotos para que eles não tivessem impacto na vida do rio. Essa seria uma forma de neutralizar as externalidades negativas de sua atuação.

Mudanças Climáticas

 As emissões de gases de efeito estufa (GEE) estão entre os principais responsáveis pelas mudanças climáticas em nosso planeta. O efeito estufa é um fenômeno natural que mantém a temperatura da Terra em níveis adequados para a vida. No entanto, as atividades humanas têm aumentado as emissões de GEE, em especial, pela queima de combustíveis fósseis (como carvão, petróleo e gás natural). Em excesso, essas emissões acumuladas ao longo de séculos de industrialização, podem levar a consequências graves para o meio ambiente, como o derretimento de geleiras, elevação do nível do mar e alterações nos padrões de chuva. Isso pode afetar toda vida animal e vegetal, causando eventos climáticos extremos (secas intensas, desertificação, tempestades fortes, furacões) e comprometer a disponibilidade de água e alimentos. Nesse sentido é importante reduzir as emissões de GEE e adotar medidas sustentáveis para proteger o meio ambiente e garantir um futuro seguro e saudável para todos.

 Mercado de Carbono

 Agora que você já entende o que são externalidades, o princípio do poluidor pagador e os efeitos das mudanças climáticas, fica muito mais fácil compreender o que é o mercado de carbono. Se há indústrias e atividades humanas que poluem e causam todos esses riscos à vida na terra, precisamos de medidas que atribuam aos poluidores os custos de sua poluição, bem como beneficiem aqueles que atuam no sentido da preservação do meio ambiente. Isso é o que o mercado de carbono propõe. Ele surgiu como uma forma de atribuir um valor financeiro às emissões de gases poluentes. As empresas que conseguem reduzir suas emissões recebem créditos de carbono, que podem ser vendidos, enquanto as empresas com dificuldades em reduzir suas emissões podem comprar esses créditos para compensar suas próprias emissões. Essa abordagem cria um sistema de incentivos econômicos para a redução das emissões e promove a transição para uma economia sustentável.

 Dinâmica do Mercado

 Os créditos de carbono representam uma tonelada de CO2 (gás carbônico) equivalente que foi evitada ou removida da atmosfera. Portanto, a geração de créditos pode ocorrer com ações de economia de carbono no processo produtivo ou mesmo de ações deliberadas, como áreas de preservação e reflorestamento. O mercado de carbono pode ser dividido em dois tipos: o regulado e o voluntário. O mercado regulado é aquele em que os participantes têm metas obrigatórias de redução de emissões, definidas por acordos internacionais ou legislações nacionais. O mercado voluntário é aquele em que os participantes adquirem créditos de carbono por iniciativa própria, sem uma obrigação legal.

 Tendências

 O Protocolo de Quioto, assinado em 1997, foi o primeiro acordo internacional que estabeleceu metas e prazos para a redução das emissões de gases de efeito estufa. O protocolo foi responsável pela criação do mercado de carbono, permitindo a compra e venda de créditos de carbono entre países. O Tratado de Paris, assinado em 2015, reforçou o compromisso dos países com a mitigação das mudanças climáticas e definiu o Artigo 6, que trata dos instrumentos para a criação de um mercado global de carbono. Desde então o tema vem evoluindo nas COPs (Conferência das Partes - Conference of the Parties), em que países-membros (ou “partes”) se reúnem anualmente, por um período de duas semanas, para avaliar a situação das mudanças climáticas no planeta.

 Como desdobramento dessas iniciativas temos o chamado Race to Zero (Corrida para o Zero), uma campanha global para reunir lideranças com objetivo de alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050, o que deverá limitar o aumento da temperatura global a 1,5 grau. A meta será alcançada por meio da intensificação de ações de descarbonização, da atração de investimentos para negócios sustentáveis e para a criação de empregos verdes. Desta maneira, será possível viabilizar um cenário de desenvolvimento socioeconômico inclusivo e sustentável. O Governo de Minas Gerais, com seu pioneirismo na área ambiental, se tornou o primeiro Estado da América Latina e do Caribe a aderir à campanha, inclusive dando início ao desenvolvimento de um plano concreto para sua efetivação, o Plano Estadual de Ação Climática (PLAC).

 Alternativas de Investimento

Previsto na Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009), o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) terá o objetivo de regular a compra e venda de créditos de carbono no Brasil. Este mercado será operacionalizado na bolsa de valores, com acompanhamento pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Entretanto, o Projeto de Lei n° 412/2022 que regulamenta o mercado está ainda em tramitação. Ainda sim, já existem algumas formas de investir em crédito de carbono. Tokens, fundos de investimentos e Certificados de Operações Estruturadas (COEs) estão disponíveis em algumas corretoras.

Os tokens de créditos de carbono são uma forma de criptomoeda que está ligada à redução das emissões de carbono. Um exemplo famoso é o Moss Carbon Credit (MCO2), criado pela plataforma brasileira MOSS. Esse token permite que as pessoas negociem os créditos de carbono e não apenas lucrem com eles, mas também ajudem a incentivar ações que beneficiem o meio ambiente.

Existem também fundos de investimentos e Certificados de Operações Estruturadas (COEs) que investem em contratos futuros de crédito de carbono ou em ETFs (Exchange Traded Funds) negociados nos mercados americano e europeu, onde já existe regulamentação. Há opções de fundos como o Trend Carbono Zero FIM, o Vitreo Carbono, o BB Multimercado Carbono e o Safra Direct Carbono.

Conclusão

O mercado de carbono é uma solução que busca proteger o meio ambiente e impulsionar a sustentabilidade. Através do princípio do poluidor pagador, as empresas que emitem gases poluentes são responsabilizadas pelos danos causados ao meio ambiente e devem arcar com os custos desses danos. O mercado de carbono atribui um valor financeiro às emissões de gases poluentes, permitindo que empresas que reduzam suas emissões recebam créditos de carbono, que podem ser vendidos. Por outro lado, empresas com dificuldades em reduzir suas emissões podem comprar esses créditos para compensar suas próprias emissões. Essa abordagem cria um sistema de incentivos econômicos para a redução das emissões e promove a transição para uma economia sustentável. O mercado ainda é bastante incipiente e não está regulamentado no Brasil, mas a tendência vem apontando para um futuro promissor.