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Imagem: Enio Fonseca / Arquivo Pessoal

Lançado o Manual de Sustentabilidade Ambiental para o Setor de Mineração de Ferro

Manual de Sustentabilidade Ambiental da Associação de Mineradores de Ferro do Brasil destaca práticas ESG para promover responsabilidade socioambiental na mineração, alinhando-se aos princípios do ICMM


Ênio Fonseca

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Engenheiro Florestal especialista em gestao socioambiental. CEO da Pack of Wolves Assessoria Socioambiental, Conselheiro do FMASE. Foi Superintendente do Ibama, Conselheiro do Copam e Superintendente de Gestão Ambiental da Cemig. Membro do IBRADES , ABDEM, ADIMIN, da ALAGRO E SUCESU


O Manual de Sustentabilidade Ambiental contendo as Boas Práticas em ESG foi lançado agora neste mês de dezembro, em Belo Horizonte, num evento da Associação dos Mineradores de Ferro do Brasil-AMF, para cerca de 100 participantes.

O intuito deste documento é que sirva como um guia para as empresas associadas à AMF para que possam iniciar ou aprimorar sua Jornada na Agenda ESG (Meio Ambiente, Sociedade e Governança). Esta iniciativa reforça o comprometimento e a importância que a Associação e seus associados tem com a promoção da Sustentabilidade em busca de uma mineração próspera atrelada à responsabilidade socioambiental e à governança corporativa.

A temática de ESG, Environmental, Social and Governance (da tradução Meio Ambiente, Sociedade e Governança), tem se tornado um dos principais fatores buscados pelas empresas nos últimos anos. Isto devido a alguns fatores impulsionadores, como as mudanças climáticas, o relacionamento com a comunidade e as boas práticas de transparência e ética, por exemplo. No mercado, a pauta se tornou um diferencial na contratação de clientes e na parceria com empresas, perpassando pelo capitalismo de stakeholders e o consumo consciente, o que traz uma visão mercadológica de associação a marcas com as melhores práticas e consumidores cada vez mais exigentes.

Dentro de cada uma das pautas, são observadas outras temáticas que compõem o arcabouço de iniciativas ESG. Em Meio Ambiente, pode-se citar ações voltadas para compliance ambiental, descarbonização, economia circular, gestão e valorização de resíduos, biodiversidade e educação ambiental, por exemplo. Quando falamos do “S”, podem ser citados temas como relacionamento com a comunidade, direitos trabalhistas e humanos, diversidade e inclusão, relacionamento com stakeholders e outros. No campo da Governança Corporativa, podem ser abordados temas como ética e integridade, compliance, segurança de dados, transparência fiscal e financeira, políticas de brindes e anticorrupção e outros.

No setor da mineração de ferro, a pauta se intensifica. Isto devido à acontecimentos de rompimentos de barragens que geraram impactos socioambientais que fizeram com que o setor tivesse uma responsabilidade ainda maior de prestar contas sobre suas práticas de responsabilidade. A mineração, especialmente de ferro, passa a integrar o escrutínio da sociedade e ter o ESG implantado e divulgado para seus stakeholders passa a ser de suma importância para a prosperidade do setor.

Foi pensando nisso que a Associação das Mineradoras de Ferro (AMF), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), por intermédio do Serviço Social da Indústria (SESI) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) prepararam o presente Manual de Boas Práticas em ESG para orientar as empresas, especialmente de pequeno e médio porte do setor, a iniciar ou aprimorar sua jornada ESG.

Sendo o Brasil um país com características de solo diferenciadas, a mineração se torna uma atividade de grande protagonismo industrial, desempenhando um papel crucial em sua economia, como destacado no panorama da mineração no Brasil, apresentado pelo IBRAM em 2023, demonstrando que essa atividade teve um faturamento de R$ 250 bilhões em 2022, resultando da produção de cerca de 1,05 bilhão de toneladas de minérios. Além disso, a mineração contribuiu com R$ 86,2 bilhões em impostos e tributos totais, e arrecadou R$ 7,08 bilhões de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Esses números evidenciam o significativo impacto socioeconômico da mineração no país.

Outro aspecto notável é a geração de empregos. A indústria mineral brasileira que atualmente contabiliza mais de 7.300 empresas, de acordo com o panorama da Mineração no Brasil de 2023, oferecendo mais de 204 mil empregos diretos em 2022 de acordo com o Novo CAGED. Além disso, ao longo da cadeia produtiva e do mercado, a mineração contribui com cerca de 2,25 milhões de empregos, ou seja, para cada posto de trabalho gerado na mineração, outros 11 são criados de forma direta.  Essa mão de obra é vital para o sustento de muitas famílias e o desenvolvimento de comunidades.

A sustentabilidade, um termo cada vez mais presente no ambiente empresarial, é amplamente definida pela Comissão Brundtland (WCED, 1987) como o desenvolvimento sustentável, que deve atender às necessidades da geração atual sem comprometer as necessidades das gerações futuras. Essa definição enfatiza a importância da visão de longo prazo, onde os interesses das futuras gerações também são considerados. 

O International Council on Mining and Metals (ICMM) é uma organização sediada em Londres, fundada em 2001, com o propósito de representar as principais empresas internacionais de mineração e metais. Seu objetivo é melhorar as práticas das empresas do setor. O ICMM estabeleceu um modelo para o desenvolvimento sustentável, conhecido como Sustainable Development Framework, que inclui dez princípios. Esses princípios abrangem áreas como ética nos negócios, governança corporativa, direitos humanos, gestão de riscos, saúde, segurança, meio ambiente, conservação da biodiversidade, desenvolvimento comunitário e transparência nas relações com as partes interessadas. 

Esses princípios destacam o compromisso da indústria de mineração em operar de maneira ética, sustentável e responsável, levando em consideração não apenas os aspectos econômicos, mas também os impactos sociais e ambientais de suas operações. Ao seguir esses princípios, o setor de mineração busca garantir que suas atividades contribuam para o desenvolvimento sustentável, respeitando os direitos das comunidades e minimizando seu impacto no meio ambiente, sendo que este Manual recém lançado, vem contribuir para que se alcancem estes objetivos.

* Esta coluna tem caráter opinativo e não reflete o posicionamento do grupo.
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