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Imagem: Liza Summer/Pexels

Violência Patrimonial e as Desigualdades de Gênero

Você sabe o que é Violência Patrimonial? Conheça esse tipo de violência, entenda a importância e como combate-la.


Samuel Barbi

Notícias

Especialista em economia, entra ao ar às segundas-feiras com a coluna MundoZFundos, no RádioCast 98


A educação financeira é uma ferramenta essencial para a construção da liberdade de todos, mas penso ser ainda mais importante para as mulheres, afinal, elas enfrentam muitos desafios adicionais aos dos homens. Sabemos que ainda existem diferenças salariais entre gêneros, divisão desigual do trabalho doméstico, além da discriminação relacionada à maternidade que pode afetar de forma contundente o progresso em suas carreiras. Tudo isso contribui para um cenário de maior vulnerabilidade financeira entre as mulheres, o que é ainda agravado pelo risco de violência patrimonial.

 

O que é violência patrimonial?

A violência patrimonial é quando alguém controla, danifica ou toma o dinheiro, bens ou recursos financeiros de outra pessoa sem o seu consentimento, causando prejuízo financeiro e emocional. Isso pode incluir impedir o acesso a contas bancárias, forçar a pessoa a assinar documentos ou gastar o dinheiro dela sem permissão, o que é errado e prejudicial. Aqui estão alguns exemplos práticos:

  • Controle Financeiro Extremo: Um parceiro controla todas as finanças do relacionamento, incluindo o acesso a contas bancárias e cartões de crédito, tornando a outra pessoa dependente financeiramente.

  • Forçar a Assinar Documentos: Uma pessoa é pressionada ou coagida a assinar documentos financeiros, como empréstimos ou contratos, sem o seu entendimento ou consentimento.

  • Gastos Não Autorizados: Uma parte gasta o dinheiro da outra sem permissão, como fazendo compras excessivas ou esgotando uma poupança conjunta sem ambos concordarem com isso.

  • Destruição de Propriedade: Um parceiro danifica bens pessoais, como veículos, eletrônicos ou roupas, prejudicando o patrimônio da outra pessoa.

  • Isolamento Financeiro: Uma pessoa é isolada de sua rede de apoio financeiro, como familiares ou amigos, para torná-la mais vulnerável à manipulação financeira.

  • Ameaças Financeiras: Ameaças de prejudicar o bem-estar financeiro da outra pessoa, como ameaçar retirar o suporte financeiro ou deixá-la sem recursos.

  • Negar o Acesso a Recursos Financeiros Necessários: Impedir o acesso a dinheiro para necessidades básicas, como alimentação, moradia, cuidados médicos ou educação.

 

Por que ela atinge mais as mulheres?

As mulheres são mais frequentemente vítimas de violência patrimonial devido a desigualdades de gênero presentes na sociedade. Muitas vezes, elas têm menos controle financeiro, menor acesso a recursos e são mais propensas a depender financeiramente de seus parceiros. Essa dependência torna as mulheres mais suscetíveis à manipulação financeira e ao abuso econômico.

 

Como isso se relaciona com a Lei Maria da Penha?

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é uma legislação brasileira que visa a prevenir, combater e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela abrange diversas formas de violência, dentre elas a patrimonial. A lei protege as vítimas, proporcionando medidas protetivas, punindo os agressores e promovendo a conscientização sobre a violência de gênero.

 

O que fazer caso ocorra com você?

Se você é vítima de violência patrimonial, é extremamente importante buscar apoio. Alguns passos importantes a seguir incluem:

  • Conversar com alguém de confiança.

  • Procurar orientação de um advogado.

  • Denunciar o abusador às autoridades, se necessário.

  • Procurar organizações que apoiam vítimas de violência doméstica.

  • Buscar aconselhamento financeiro para recuperar o controle de suas finanças.

 

Conclusão

Discutir a violência patrimonial é fundamental, pois essa forma de abuso impacta significativamente o bem-estar financeiro das vítimas, especialmente as mulheres. Para promover uma sociedade mais justa e igualitária, é essencial conscientizar as pessoas sobre os sinais da violência patrimonial, como evitá-la e onde buscar ajuda. A educação financeira pode ser uma ferramenta poderosa para empoderar as mulheres e todas as pessoas a tomar controle de suas finanças, reduzindo a vulnerabilidade à violência patrimonial e promovendo o empoderamento financeiro.

 

* Esta coluna tem caráter opinativo e não reflete o posicionamento do grupo.
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