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Imagem: Marcello Casal Jr Agência Brasil

Vou me divorciar, e agora?

Entenda os Primeiros Passos para um Divórcio Sem Complicação


Camila Dias

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Advogada especialista em Direito de Família - mediadora, conciliadora. Jornalista, especialista em Criminologia.


O divórcio é uma das decisões mais difíceis que um casal pode tomar. Além do impacto emocional, existem também os aspectos legais que precisam ser cuidadosamente considerados para evitar complicações futuras. Se você está pensando em se divorciar ou já iniciou o processo, é importante entender os primeiros passos legais para garantir que o procedimento ocorra de maneira menos traumática e eficaz. Aqui, explicaremos tudo o que você precisa saber antes de iniciar o divórcio.

1. Reflita Sobre a Decisão e Busque Orientação Jurídica

Antes de iniciar o processo de divórcio, é essencial refletir sobre a decisão e procurar orientação jurídica. Em todos os casos, a consulta jurídica pode ajudar a esclarecer as opções e as melhores alternativas para cada situação. O divórcio não é uma decisão simples, e pode envolver questões delicadas, como a divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia. Por isso, buscar uma orientação de um advogado especializado é fundamental.

2. Defina o Tipo de Divórcio: Consensual (Amigável) ou Contencioso (não recomendo)

Uma das primeiras decisões no processo de divórcio é determinar se ele será amigável ou contencioso. Se ambos os cônjuges concordarem com a separação e conseguirem chegar a um acordo sobre questões como divisão de bens, guarda dos filhos e alimentos, o divórcio amigável é a opção mais rápida e menos onerosa. O divórcio consensual é para quem deseja um processo mais simples e menos traumático.

Já no divórcio contencioso, quando as partes não chegam a um consenso, será necessário o acionar o Poder Judiciário para resolver disputas. Em divórcios nos quais as pessoas brigam, não conversam, querem vingança, o processo pode se prolongar por anos.

 

3. Organize a Documentação Necessária

Independentemente do tipo de divórcio, a organização da documentação necessária é um passo fundamental. Entre os documentos exigidos estão:

  • Certidão de casamento

  • Documentos pessoais (RG, CPF)

  • Comprovante de residência

  • Documentos relativos a bens (como escritura de imóveis, contratos de compra e venda, extratos bancários, imposto de renda, etc.)

  • Documentos relacionados a filhos (certidão de nascimento, se houver).

Ter toda a documentação organizada facilitará o andamento do processo e evitará atrasos.

 

4. Escolha o Regime de Bens para a Partilha

O regime de bens é uma das principais questões a serem tratadas no divórcio. No caso de um divórcio amigável, pode-se chegar a um acordo sobre como dividir os bens adquiridos durante o casamento, respeitando o que foi estipulado no regime de bens escolhido na hora do casamento.

É importante entender como o regime de bens influencia na partilha dos bens, seja ele de comunhão parcial, comunhão universal ou separação total. Caso o regime de bens não tenha sido acordado no momento do casamento, o regime legal de comunhão parcial de bens foi automaticamente aplicado, então os bens partilhados serão aqueles adquiridos na constância do casamento.

 

5. Defina a Guarda dos Filhos e Pensão Alimentícia

Se houver filhos menores, a guarda e a pensão alimentícia serão questões fundamentais a serem discutidas. A guarda pode ser compartilhada ou unilateral, dependendo do que for mais benéfico para a criança. Além disso, é importante que os pais definam a pensão alimentícia, levando em consideração as necessidades da criança e a capacidade financeira dos pais.

 

6. Formalize o Divórcio

Após a negociação dos termos do divórcio, seja consensual ou litigioso (contencioso), é hora de formalizar o divórcio. No caso de divórcio amigável e se o casal não tiver filhos menores de idade, a documentação pode ser levada diretamente ao cartório para a homologação. Caso haja filhos menores, as questões de interesse das crianças, como guarda, convívio e alimentos, deverão ser analisadas pela Justiça. Em algumas cidades é possível acionar o judiciário para resolver as questões referentes às crianças e se divorciar no cartório.

Mas qual a vantagem?

A vantagem é que o cartório você protocola o pedido em um dia e, a depender da localidade, no outro dia você já está divorciado. Enquanto isso, as outras questões judiciais tramitam no Fórum.

Já o divórcio litigioso... além de caro e moroso e extremamente prejudicial à saúde mental e financeira do ex casal. As questões que vocês não tiveram maturidade para resolver serão analisadas pelo juiz que não conhece a história de vida de vocês e vai julgar pela letra fria da lei e pelas provas dos autos.

 

Conclusão: O Divórcio Não Precisa Ser Uma Guerra

Embora o divórcio seja uma experiência emocionalmente desgastante, com o apoio jurídico adequado e o planejamento correto, o processo pode ser menos complicado. É importante que cada parte entenda seus direitos e deveres, para que o divórcio aconteça de forma justa e sem mais danos emocionais ou financeiros.

Se você está pensando em se divorciar, buscar a ajuda de um advogado especializado pode fazer toda a diferença para garantir que seus direitos sejam respeitados e o processo ocorra da melhor maneira possível.

* Esta coluna tem caráter opinativo e não reflete o posicionamento do grupo.
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