Mais um imbróglio toma conta da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O pedido de afastamento do vereador Gabriel (Sem partido) da presidência da Casa segue sem um relator. A Mesa Diretora se reuniu, na manhã desta segunda-feira, mas o encontro terminou rapidamente e sem a escolha de um parlamentar responsável pelo cargo. Uma nova reunião foi marcada para esta tarde com a expectativa de uma definição. 

O pedido de afastamento de Gabriel foi apresentado por Sara Azevedo, do Psol. No requerimento, a denunciante aponta “violações reiteradas do Código de Ética Parlamentar no exercício do mandato” e requer a destituição do presidente do Legislativo. A denúncia foi lida durante o Plenário da última quarta-feira.

O 1° vice-presidente, vereador Professor Juliano Lopes (Agir), convocou a reunião da Mesa Diretora para a manhã desta segunda-feira para deliberar sobre a escolha do vereador que será o relator na apuração. Porém, apenas três parlamentares compareceram: Lopes, Wesley Moreira (PP) e Flávia Borja (PP). Não compareceram os vereadores Gabriel, Marcela Trópia (Novo) e Ciro Pereira (PTB). 

“A gente aguardou a presença dos outros vereadores, mas eles não compareceram. Mesmo a mesa podendo determinar e escolher o relator do processo de afastamento do vereador Gabriel, resolvemos dar uma nova oportunidade, hoje às 15h50, para que os vereadores que não estavam nesta reunião, possam comparecer e ser escolhido o relator”, explicou Juliano. 

Divergências sobre quórum 

Há uma divergência em relação ao número de parlamentares necessários para a escolha do relator. Juliano Lopes entende que Gabriel não tem direito a voto, já que tem relação direta no caso. Com a presença de três vereadores, no entendimento dele, o quórum estaria garantido. Já Gabriel entende que seriam necessários quatro integrantes da Casa Legislativa. 

Por meio de nota, a vereadora Marcela Trópia afirma que “a Resolução nº 2.049, de 26 de setembro de 2002, é inócua e não deve ser aplicada para realizar uma apuração preliminar de qualquer denúncia. Vale reforçar que o Comitê de Compliance da Câmara Municipal de Belo Horizonte, criado em fevereiro deste ano, já havia identificado o seu vício de iniciativa”, explicou. 

A parlamentar finalizou dizendo que “a Mesa Diretora tem autonomia para se reunir quando for de seu interesse, mas não há elemento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte que instrua a convocação dos seus membros”. 

Defesa de Gabriel 

Por meio de nota, o presidente da Câmara, vereador Gabriel, afirmou que seu advogado o orientou a não tomar parte de qualquer ato que seja inconstitucional, ilegal ou não regimental.

“Há uma comissão processante em curso que segue o rito adequado e a defesa foi protocolada ontem. Ainda, é de suma importância lembrar que tentativas oblíquas de desrespeitar decisão judicial configuram crime. Não se pode, por obsessão em usurpar a presidência, desrespeitar o Estado Democrático de Direito”, finalizou.