A cassação do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), pode ser votada no plenário da Casa nesta sexta-feira (1). Pelo menos é o que indica o vice-presidente do Legislativo Municipal, vereador Juliano Lopes (Agir).

Segundo Lopes, a previsão é de que o Plenário aprecie a cassação de Gabriel em duas sessões extraordinárias, na sexta-feira pela manhã e na segunda-feira (4),no mesmo período. Para dar sequência ao rito, Juliano precisa encaminhar até esta quinta-feira (30) um ofício solicitando as reuniões. A cassação de Gabriel precisa ser apreciada pelos vereadores até segunda-feira, quando vence o prazo de tramitação do pedido.

O parecer pela cassação de Gabriel Azevedo foi aprovado pela Comissão Processante, por 2 votos a 1, nesta terça-feira (28). A perda de direitos políticos recebeu parecer favorável das vereadoras Professora Marli (PP), relatora do caso, e Janaína Cardoso (União). Iza Lourença, que também integra a Comissão, não compareceu à reunião.

Sobre a cassação

O pedido de cassação de Gabriel foi protocolado por sua antecessora na presidência da Câmara, a ex-vereadora e agora deputada federal Nely Aquino. Antiga aliada de Gabriel, Nely acusa o vereador de quebra de decoro parlamentar por antecipar atribuição de culpa ao ex-secretário municipal Josué Valadão no âmbito da CPI da Lagoa da Pampulha, agredir vereadores da Casa durante reunião da CPI, gravar conversas sem autorização e substituir integrantes da mesma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Em sua defesa, o vereador Gabriel afirma que não cometeu nenhuma quebra de decoro parlamentar e argumenta que a destituição do mandato não deve ocorrer por razões meramente políticas.

Gabriel argumenta, ainda, que suas declarações não inauguraram a publicidade das informações relativas à CPI da Lagoa da Pampulha, estando amparadas por sua imunidade parlamentar, que garante a livre manifestação sobre os fatos.