O ex-craque da seleção Brasileira Ronaldinho Gaúcho, o irmão dele Assis e os sócios da 123 Milhas, estão entre as 45 pessoas que podem ser indiciadas por supostas práticas de estelionato, lavagem de bens e capitais, gestão fraudulenta e crime de operação de instituição financeira sem autorização. O pedido de indiciamento foi aprovado nesta segunda-feira, dia 09, pela CPI das Pirâmides Financeiras.

Ronaldinho Gaúcho e o irmão Roberto Assis Moreira, conhecido como Assis, são suspeitos de participarem de um suposto esquema de pirâmide financeira na empresa “18K Ronaldinho” apontada pelo Ministério Público Federal (MPF). O ex-atleta da Seleção Brasileira, do Barcelona, Grêmio, Flamengo e Atlético, estrela as peças publicitárias da empresa, mas alega que teve a imagem usada indevidamente.

Para o relator, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), há fortes indícios de conduta ilícita praticada pelo ex-jogador da seleção brasileira.

O parecer pede também o indiciamento de oito pessoas pelo caso envolvendo a 123 Milhas. Em agosto, a empresa cancelou milhares de pacotes promocionais adquiridos por consumidores .Aos dois sócios da empresa, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Julio Soares Madureira, são imputados delitos como estelionato, gestão fraudulenta, organização criminosa e lavagem de bens e capitais.

O relator classifica o caso com um tipo de pirâmide financeira, sendo também uma empresa que jamais daria lucro.

O relatório da CPI ainda propõe quatro projetos de lei a serem analisados pelo Congresso Nacional. O foco das matérias é regulamentar o mercado de milhas no país, permitindo, por exemplo, que a companhia aérea possa recomprar as milhas do consumidor caso assim ele deseje; e endurecer as penas para o crime de pirâmide financeira.

A comissão propõe pena de 6 a 10 anos de prisão, além de multa, para quem "obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos".

O presidente da CPI, o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), pede urgência na análise dos projetos.