O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido), concedeu uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (31) e elencou os principais pontos de urgência pública que serão discutidos pelos vereadores em 2024. De acordo com o líder do poder Legislativo, o ano inicia com 120 projetos em tramitação. Um deles é o reajuste dos servidores da Prefeitura da capital mineira, que, provavelmente, será sancionado até o mês de março, devido às proibições da legislação eleitoral.
Dentre as prioridades apontadas por Gabriel Azevedo, está o projeto de resolução que visa barrar o aumento da passagem de ônibus e a tarifa do táxilotação. Atualmente, a passagem dos coletivos da capital está no valor de R$ 5,25. Segundo Azevedo, o prazo para as emendas é até 7 de fevereiro. Já a nomeação da comissão ocorre até o dia 21 do mesmo mês. Por sua vez, a comissão especial terá o prazo de 15 dias para emitir parecer, que são prorrogáveis por um período semelhante. São necessários 21 votos em dois turnos no plenário da Câmara. Caso o projeto seja aprovado, a passagem automaticamente retorna ao preço de R$ 4,50.
Outra prioridade levantada na coletiva é a CPI“Ônibus sem qualidade”, que se encerra com apresentação do relatório nesta sexta-feira (2). O objetivo é investigar irregularidades na atuação de empresas de ônibus, sobretudo a BHLeste. De acordo com a CMBH, a empresa apresenta os piores resultados. Outro ponto ressaltado foi o envio de dois ofícios à Prefeitura de Belo Horizonte. Um deles questiona a implementação de faixas exclusivas para ônibus na cidade, além da bilhetagem eletrônica. Já o outro ofício questiona o posicionamento da PBH em uma ação que solicita a anulação do contrato com as empresas de ônibus, que tramita desde 17 de setembro de 2021.
Processo de cassação não atrapalhou o andamento dos projetos
Gabriel Azevedo ainda afirmou que o processo de cassação não atrapalhou o ritmo dos projetos na Câmara. “Quando o primeiro processo começou no ano passado, falei que não ia atrapalhar em nada o andamento da Câmara, e não atrapalhou. Já coloquei a meta: em fevereiro nós temos 26 projetos de lei prontos para irem ao plenário”, ressaltou o presidente da CMBH.
Vale ressaltar, que a denúncia que pode cassar o mandato do presidente Gabriel Azevedo na Câmara foi movida pelo vereador Miltinho CGE (PDT). O pedetista alega que, em maio de 2023, o líder da casa teria proferido falsas acusações contra ele, com o objetivo de desviar a atenção do público, logo após votação do projeto de aumento do número de vereadores em Belo Horizonte.
Críticas ao governo Fuad Noman
Além de pautas relacionadas à mobilidade urbana na capital mineira, Gabriel Azevedo disse que outros assuntos devem voltar ao debate nos próximos meses. Alguns dizem respeito aos projetos que preveem a contratação de empréstimos pela Prefeitura. Azevedo ainda aproveitou para criticar a gestão do prefeito Fuad Noman (PSD).
“Temos quatro mensagens do Executivo, enviadas em meados do segundo semestre do ano passado. Elas têm o potencial de quebrar ainda mais Belo Horizonte. Eu quero repetir, o Fuad quebrou a cidade e nós estamos no vermelho. Essas mensagens tratam de empréstimos que somam quase R$ 2 bilhões em ano eleitoral. Os textos não estão claros e não dizem para onde vão os recursos”, destacou o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
