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Imagem: Ricardo Botelho/MME

Novo Projeto de Lei visa combater pobreza energética e ampliar acesso ao gás de cozinha no Brasil

Proposta assinada por Lula, Janja e o Ministro Alexandre Silveira pretende beneficiar mais de 20 milhões de famílias até 2025, fortalecendo a política de acesso ao GLP


Por Júnior de Castro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da primeira-dama Janja, apresentou nesta segunda-feira (26) um novo projeto de lei destinado a expandir o acesso ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. A proposta, que será encaminhada ao Congresso Nacional, tem como meta alcançar mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025, reforçando o combate à pobreza energética, que afeta especialmente comunidades isoladas e de baixa renda.

Durante o anúncio, Alexandre Silveira destacou os impactos devastadores da pobreza energética no Brasil, enfatizando que o uso de lenha para cozinhar ainda é uma prática comum em regiões remotas, resultando em sérios riscos à saúde, principalmente para mulheres e crianças. O novo projeto de lei visa aprimorar a política vigente do Auxílio Gás, que atualmente atende cerca de 5,6 milhões de famílias, e propõe um aumento significativo nos recursos destinados ao programa, com previsão de investimento de até R$ 13,6 bilhões em 2026.

Além de ampliar a cobertura do benefício, o projeto introduz novas modalidades na concessão do auxílio, como o credenciamento de revendedoras de GLP pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que também será responsável por definir o preço máximo do botijão. A iniciativa faz parte dos esforços do Brasil para promover uma transição energética justa e inclusiva, alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, reforçando o protagonismo do país na agenda global de combate à pobreza energética.

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