A Comissão que apura o pedido de cassação do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel, vai ouvir, a partir desta segunda-feira, testemunhas arroladas pelo denunciado. Às 9h, às 10h e às 11h, respectivamente, serão ouvidos o assessor do gabinete da presidência, Guilherme de Souza Barcelos, e os vereadores Henrique Braga (PSDB) e Irlan Melo (Patri).
Amanhã, nos mesmos horários, serão ouvidos os vereadores Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL), Braulio Lara (Novo) e Cleiton Xavier (PMN). Já na Quarta-feira (8/11), às 9h e às 10h, será a vez da vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) e do próprio Gabriel.
O testemunho do assessor da presidência, Guilherme de Souza Barcelos, diz respeito aos supostos atos cometidos em face do vereador e corregedor da Casa, Marcos Crispim (Pode); os vereadores Henrique Braga e Irlan Melo deverão depor sobre a suposta atuação irregular do vereador Gabriel em comissão parlamentar de inquérito que investigou os contratos firmados pelo Município para limpeza da Lagoa da Pampulha.
A participação de Gabriel na CPI também é o tema das oitivas dos vereadores Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL), Braulio Lara (Novo) e Cleiton Xavier (PMN), na terça-feira. O assunto a ser tratado com a vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) não foi especificado no requerimento.
Próximos passos
Depois de concluídas as oitivas das testemunhas e do denunciado (prevista para o dia 8/11, mas ainda não confirmada), será aberto prazo de 5 dias para que o presidente apresente, por escrito, suas alegações finais. Na sequencia, a relatora, vereadora Professora Marli, deverá elaborar um parecer final acerca do pedido de cassação, que será votado pelas integrantes da Comissão Processante. Posteriormente a denúncia segue para apreciação do Plenário. São necessários 28 dos 41 votos para que ocorra a cassação do mandato.
Em sua defesa prévia, Gabriel afirma que a denúncia banaliza o processo de cassação de mandato parlamentar e indica ausência de proporcionalidade entres os fatos relatados na representação e suas possíveis consequências, e reitera que sua atuação como parlamentar e presidente sempre foi pautada no Regimento Interno da Câmara e que suas declarações durante o exercício do mandato são albergadas pela imunidade parlamentar, que garante a livre manifestação sobre os fatos.
