A dívida bilionária de Minas Gerais com a União foi tema do encontro entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois se reuniram ontem no Palácio do Planalto. O governador Romeu Zema (Novo) já tinha enviado um ofício a Pacheco pedindo apoio na negociação do débito, que já chega a R$ 164 bilhões.

Por meio de nota, Pacheco explicou que discutiu a situação fiscal de Minas Gerais. “Reiterei ao presidente Lula minhas preocupações, diante da crise fiscal do estado, e a solicitação para que possamos equacionar a questão da dívida com uma proposta que haverá de ser formulada, em breve, para análise da União”, comentou.

A situação de Minas Gerais também será discutida entre o presidente do Congresso e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, na próxima quinta-feira. “Buscarei realizar uma agenda com o governador do estado, Romeu Zema, e com a equipe técnica da Fazenda, o mais breve possível”, comentou Pacheco.

Regime de Recuperação Fiscal

O Governo de Minas tenta autorização para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Um projeto de lei com este fim está sendo analisado na ALMG pelos deputados estaduais, mas não há um consenso entre os parlamentares. As contrapartidas, como privatização de empresas estatais e congelamento de reajuste de salários de servidores, estão entre as críticas. O prazo para aderir o regime termina em 20 de dezembro.

Rodrigo Pacheco tem um projeto diferente para o pagamento da dívida. “O programa [RRF] pode resolver em um primeiro momento, mas nós temos uma constatação. Depois de oito ou nove anos de recuperação fiscal, nós vamos ter alguns benefícios de administrar até lá. Mas daqui a nove anos nós vamos nos deparar com uma dívida que não vai ser mais de R$ 160 bilhões, vai ser de mais de R$ 220 bilhões. Portanto, nós estamos adiando o problema com esse regime. Além do que gera um sacrifício aos servidores públicos”, comentou.