O processo de cassação do vereador Gabriel (Sem partido), presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, será analisada por uma comissão processante nos próximos 90 dias. O grupo é formado pelas vereadoras Janaina Cardoso (União), presidente; Professora Marli (PP), relatora; e Iza Lourença (Psol). Elas foram escolhidas por sorteio.
A abertura do processo se deu com 26 votos favoráveis e 14 abstenções. Gabriel foi denunciado por quebra de decoro parlamentar. Segundo representação protocolada na Casa pela deputada federal Nely Aquino (Pode), o vereador teria, supostamente, incorrido em quebra de decoro parlamentar por ter cometido atos de abuso de autoridade, com antecipação pública de atribuição de culpa antes mesmo de concluídas as apurações da CPI da Lagoa da Pampulha.
Nely também argumenta que a quebra de decoro acontece por ter agredido verbalmente colegas parlamentares; por ter atuado irregularmente na CPI da Lagoa da Pampulha, substituindo membros e antecipando decisões sigilosas; além de ter cometido contra o vereador Marcos Crispim atos que incluiriam fraude, estelionato e gravações ilegais.
Gabriel terá 10 dias para apresentar a defesa junto a Comissão Processante. Em seguida, o grupo terá cinco dias para deliberar pelo prosseguimento ou pelo arquivamento da denúncia. Nesta última opção, o plenário da Casa tem que validar.
Em caso de prosseguimento, a comissão dará início ao processo efetivo de investigação, quando serão realizadas as diligências e programadas as audiências para coleta dos depoimentos das testemunhas e do denunciado. Ao final do processo, a comissão emitirá um parecer pela procedência ou improcedência da acusação, que será decidida em sessão de julgamento realizada, em seguida, pelo Plenário.