O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1), a Medida Provisória dos Ministérios, que altera a estrutura do primeiro escalão do Governo.
MP recebeu a chancela dos senadores às vésperas de vencer, e teve 51 votos a favor, 19 contrários e uma abstenção. A proposta já havia passado, na noite de ontem, na Câmara dos Deputados.
Editada por Lula em 1º de janeiro, quando o petista tomou posse, a MP altera o número de Ministérios de 23 para 37. O texto aprovado no Congresso passou por alterações que representam uma derrota para o primeiro escalão de Lula.
É o caso dos ministérios do Meio Ambiente e Povos Indígenas, que perderam poderes. No caso da pasta de Marina Silva, há o deslocamento dos sistemas de informação sobre o saneamento básico — que migrou para o Ministério das Cidades — e o cadastramento ambiental rural, que vai ficar a cargo do Ministério da Gestão.
Já a pasta da ministra Sônia Guajajara deixa de ter a gestão da demarcação de terras indígenas, que ficará por conta do Ministério da Justiça. O texto segue agora para sanção presidencial