O Senado Federal barrou a volta do chamado Seguro DPVAT, tarifa cobrada de motoristas extinta em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Proposta de volta da taxa foi levantada pelo Governo Federal, e aprovada pela Câmara dos Deputados no início do mês, rebatizada de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT). 

Segundo o governo, a retomada da cobrança é necessária uma vez que os recursos em caixa para pagamento do antigo DPVAT estão próximos do fim.

Em votação realizada nesta terça-feira (23), senadores se opuseram à tramitação da proposta em Plenário, sem que ela passe antes pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Decisão é mais uma derrota do governo Lula no Senado Federal, uma vez que a intenção do Executivo era acelerar a tramitação da pauta na Casa.

A previsão é de que o SPVAT seja votado hoje pela CCJ, como primeiro item da pauta da comissão.