Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria pela derrubada do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Foram contrários ao marco temporal os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luis Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luiz Fux. Já votaram a favor da tese os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. 

Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

Cabe aos ministros ainda decidir sobre o alcance da decisão.

Para acompanhar o julgamento no STF, indígenas estão mobilizados em Brasília. Eles também se manifestam contra a tentativa do Senado de legalizar o marco temporal. Tema é debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em Minas Gerais, um protesto realizado na quarta-feira na BR-381, em São Joaquim de Bicas, interditou a via por mais de 8 horas. Congestionamentos chegaram a 13 quilômetros.

(Com informações de Agência Brasil)