O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins (MDB), o Tadeuzinho, participou do 98 Talks desta quinta-feira, 7.

Ao lado de Paulo Leite e Ricardo Kertzman, Tadeuzinho abordou o assunto mais debatido nos últimos dias no estado: o Regime de Recuperação Fiscal de Minas Gerais.

"Hoje, Minas Gerais tem uma dívida com a União que se iniciou em 1998 e hoje está em R$ 160 bilhões. Em 1998 ela era de R$ 14 bilhões, o estado de Minas Gerais já pagou R$ 97 bilhões e, ainda hoje, nós devemos R$ 160 bilhões. Isso aconteceu porque, há cinco anos, no final do governo Pimentel, que até então vinha pagando as parcelas dessa dívida, conseguiu uma liminar no STF que suspendeu o pagamento dessas parcelas. O governador Romeu Zema conseguiu manter o acordo de suspensão dos pagamentos das parcelas. Esse processo de não pagamento das parcelas tem um prazo e este prazo é agora no dia 20 de dezembro de 2023. Na teoria, nesta data teríamos que voltar a pagar essas parcelas, que hoje está em torno de R$ 18 bilhões por ano", explicou.

Tadeuzinho comentou que o processo de recuperação fiscal estava arquivado em Brasília, assim, ele solicitou junto ao governo federal, o plano que já havia sido apresentado em maio pelo governo de Minas para apreciação. "No dia 17 de outubro eu fui até Brasília e disse que precisa conhecer o plano e, no dia seguinte, o governo disponibilizou. Só assim conseguimos dar início a tramitação para votação do projeto aqui em Minas Gerais", completou.

Ao ser questionado sobre quem seria o principal responsável pela dívida do estado, Tadeuzinho foi claro em dizer que o problema é o indexador. "Uma dívida que você já pagou R$ 97 bilhões, e que começou com R$ 14 bilhões tem algo errado. Na minha opinião a solução é a alteração do indexador. Se conseguirmos alterar o indexador no Congresso Nacional, que hoje é o IPCA +4, isso já seria um grande avanço para Minas Gerais. O indexador foi alterado em 2014 em diante. Só de 1998 até 2013, com esse primeiro indexador, se, por ventura, conseguíssemos retroagir o IPCA+4 para o de 1998, o impacto da dívida de Minas seria de R$ 80 bilhões", explicou o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O indexador é taxa de referência usada para acompanhar o desempenho da economia.

Ao final da conversa, Tadeuzinho comenta sobre a importância do entendimento e da discussão do assunto para chegarem a uma conclusão que seja sadia para o estado. "Temos que nos despir das nossas vaidades políticas e nos centrar no principal tema do estado que é a dívida de MG. É inadmissível saber que a dívida era de R$ 14 bi, já pagamos R$ 97 bi e ainda devemos mais R$ 160 bi. Então o problema é conseguir, no Congresso, que altere o indexador para algo mais razoável para o pagamento do estado. Mas, o mais importante, os dois lados, governo federal e governo do estado, chegaram em um consenso e pediram mais prazo para construir uma nova proposta. Então o diálogo está acontecendo", concluiu.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo: