Os mandatos dos parlamentares César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (PP) foram cassados, nessa terça-feira, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros reconheceram que o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), atual Solidariedade, fraudou a cota de gênero na disputa por cargos na Câmara Municipal de Belo Horizonte durante as Eleições 2020.

Por unanimidade, os ministros decretaram a nulidade dos votos recebidos pela legenda, acompanhando o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques. O plenário ainda determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

"Nem no início da campanha ou logo depois de registradas as candidaturas há qualquer demonstração de atos de campanha. É como se as candidatas tivessem declarado terem intenção de participar [do pleito] e, uma vez registradas as candidaturas, tivessem desistido.Todas as candidatas ao mesmo tempo", afirmou o ministro.

O TSE também declarou inelegibilidade de oito candidaturas femininas envolvidas na fraude. As candidatas não se empenharam para anunciar a própria disputa ao pleito. Algumas não votaram em si mesmas e também divulgaram outro candidato a vereador, do mesmo partido, nas redes sociais.

Com a decisão, a Justiça Eleitoral deverá recalcular os votos que foram destinados ao partido no pleito municipal de 2020 e redistribuir as cadeiras. No ano passado, o PROS se fundiu com o Solidariedade.