O governador Romeu Zema defendeu, na tarde desta segunda-feira (3/2), a derrubada dos vetos do presidente Lula ao Propag, programa para renegociação da dívida de Minas Gerais com a União, sancionado em janeiro pelo Executivo federal, com objetivo de facilitar pagamento dos ativos.
Zema destacou o andamento do programa durante discurso na posse dos deputados da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e disse que o programa "é o caminho para romper o ciclo de agiotagem ao qual o estado foi submetido nas últimas décadas pela União."
“O Propag é o caminho que Minas vai seguir para se tornar um estado sustentável e romper esse ciclo de agiotagem ao qual foi submetido nas últimas décadas pela União. Tenho certeza de que essas propostas serão analisadas com amplo debate e com a celeridade que a situação exige”, disse.
O governador ainda agradeceu o empenho do presidente da ALMG, Tadeu Leite, e do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que considerou fundamental para viabilizar uma solução para as dívidas estaduais.
Também durante a cerimônia, o presidente da ALMG, Tadeu Leite, relembrou que o Propag foi aprovado depois de muito diálogo entre os governos estaduais e o federal, e disse que o programa representa uma solução mais sustentável para o equacionamento das dívidas estaduais.
“O Propag certamente será um marco do federalismo brasileiro, mas o desafio persiste. Continuaremos atentos e atuantes para garantir que as soluções sejam justas e viáveis, não penalizem as pessoas e não comprometam a construção de um futuro próspero para o Estado”, afirmou Leite.
O Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag) foi aprovado pelo Congresso Nacional, em dezembro do ano passado, e sancionado com vetos pelo presidente Lula, em janeiro deste ano.
Lula vetou uma emenda de autoria do deputado federal Pedro Aihara (PRD-MG), que permitia aos estados devedores o abatimento de parte das dívidas com a União por meio da prestação de serviços em áreas como defesa civil, segurança pública, combate ao crime organizado e proteção a testemunhas. Em razão disso, o deputado iniciou uma mobilização no Congresso Nacional para a derrubada desse veto.