Novos benefícios no Minha Casa, Minha Vida (MCMV) já estão valendo em todo o país! O governo federal planeja destinar dois milhões de moradias pelo programa até 2026. Para garantir que uma dessas unidades seja sua, você precisa seguir os caminhos certos. Existem opções com varandas, áreas de lazer e muito mais.
Lembrando que é preciso consultar as condições específicas para a região onde você mora, como, por exemplo, valor do imóvel. No botão abaixo, disponibilizamos uma lista com as unidades disponíveis por estado e cidade.
Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida?
Para participar do "Minha Casa, Minha Vida", as famílias devem atender a certos requisitos de renda e também sociais. Elas não podem ter imóveis registrados em seu nome, ou seja, precisam estar em busca do primeiro imóvel próprio.
O programa está dividido da seguinte forma:
Áreas urbanas:
- Faixa Urbano 1: renda mensal até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2: renda mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400;
- Faixa Urbano 3: renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000.
Áreas rurais:
- Faixa Rural 1: renda anual até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2: renda anual entre R$ 31.680,01 e R$ 52.800;
- Faixa Rural 3: renda anual entre R$ 52.800,01 e R$ 96.000.
É importante notar que benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários não são contabilizados na renda.
Quem tem prioridade no Minha Casa, Minha Vida?
Certos grupos possuem prioridade no acesso às moradias dentro do programa. Veja abaixo a lista:
- Famílias lideradas por mulheres;
- Famílias com pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes;
- Famílias em situação de vulnerabilidade ou risco;
- Famílias em áreas de emergência ou calamidade;
- Deslocados por obras públicas federais;
- Famílias em situação de rua.
Novos benefícios oferecidos no Minha Casa, Minha Vida
Existem pelo menos quatro melhorias nos benefícios oferecidos no "Minha Casa, Minha Vida" em 2023. São elas: isenção de parcelas para quem recebe Bolsa Família ou BPC, aumento dos valores máximos para imóveis financiados, taxas de juros menores e aumento do subsídio de FGTS.
Isenção de parcelas para quem recebe Bolsa Família ou BPC
Em setembro, o Ministério das Cidades publicou uma portaria que isenta os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do pagamento das prestações dos imóveis adquiridos no "Minha Casa, Minha Vida". A medida é aplicável aos contratos que se enquadram nas modalidades subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Essa classificação existe porque os contratos do "Minha Casa, Minha Vida" variam de acordo com a área onde está localizado o imóvel e a renda familiar. Essas modalidades diferem a origem dos recursos para o programa. Você saberá em qual quadro exato se encaixa em uma análise junto à Caixa Econômica Federal.
A portaria também define os limites de renda e contribuição financeira dos beneficiários para os contratos do programa.
Novos valores máximos para imóveis financiados
Em 2023, os valores máximos dos imóveis do programa foram atualizados, variando de acordo com a renda da família e a população da cidade.
Faixa 1 (famílias que ganham até R$ 2.640) e Faixa 2 (até R$ 4.400):
- Cidades com menos de 100 mil habitantes: R$ 200 mil
- Cidades entre 100 mil e 300 mil habitantes: R$ 230 mil
- Cidades entre 300 mil e 750 mil habitantes: R$ 250 mil
- Grandes cidades (mais de 750 mil habitantes): R$ 264 mil
Antes, o valor máximo para essas faixas era R$ 190 mil.
Faixa 3 (famílias com renda entre R$ 4.400 e R$ 8.000):
- Agora: R$ 350 mil
- Antes: R$ 264 mil
Taxas de juros menores
Em 2023, as famílias da Faixa 1 que ganham até R$ 2.000,00 por mês terão desconto nos juros:
- Norte e Nordeste: juros reduzidos de 4,25% para 4,0%
- Sul, Sudeste e Centro-Oeste: juros reduzidos de 4,50% para 4,25%
Aumento do subsídio do FGTS
O valor de ajuda do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as famílias das Faixas 1 e 2 aumentou. Agora, o subsídio é de R$ 55 mil, antes era R$ 47,5 mil. Esse subsídio ajuda a diminuir o valor do financiamento, tornando mais fácil para as famílias participarem do programa.
Impacto das mudanças
Estas mudanças no programa "Minha Casa, Minha Vida" em 2023 são importantes para o setor de construção civil e beneficiam muitas famílias brasileiras.
Prefeituras e governos estaduais se articulam junto ao governo federal para viabilizar construções adequadas ao programa. Além disso, grandes construtoras – como MRV Engenharia, Construtora Tenda e Direcional Engenharia – oferecem dezenas de empreendimentos que já atendem aos requisitos do Minha Casa, Minha Vida em cidades maiores.
Agora, em 2023, existem unidades habitacionais com varanda e área de lazer que podem ser adquiridas pelo MCMV.
Como participar?
Existem diferentes ações que devem ser adotadas para se inscrever no programa. Isso varia de acordo com a faixa em que a família se encaixa.
Para famílias da Faixa 1:
- Inscreva-se no plano de moradias na prefeitura local.
- A Caixa avalia os dados inscritos.
- Famílias sorteadas são informadas para assinar o contrato de compra e venda.
- Assine o contrato após aprovação de cadastro e documentação.
Para famílias da Faixa 2 e 3:
- Tenha um imóvel em vista e faça uma simulação no site da Caixa.
- Selecione a opção de financiamento desejada.
- Entregue a documentação na Caixa.
- Assine o contrato após avaliação e aprovação da documentação.
Famílias da Faixa 1 são selecionadas por sorteio municipal, enquanto as da Faixa 2 e 3 obtêm financiamento com taxas de juros mais baixas.
Sobre o Minha Casa, Minha Vida
O Minha Casa, Minha Vida é um programa federal brasileiro criado em março de 2009 durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seu objetivo principal é oferecer moradias a preços mais acessíveis, tanto na cidade quanto no campo.
Gerido pelo Ministério das Cidades, o programa possibilita que famílias adquiram suas casas com juros mais baixos que os do mercado e também oferece subsídios para facilitar a compra.
Em 2023, o presidente Lula retomou o programa, que foi renomeado de Casa Verde e Amarela durante o governo de Jair Bolsonaro. O objetivo é viabilizar a construção de dois milhões de novas moradias.
Uma atualização no programa é a revisão da Faixa 1, voltada agora para famílias que ganham até R$ 2.640 por mês. Antes, esse valor era de R$ 1.800. Agora, metade das casas financiadas pelo programa será destinada a famílias desta faixa de renda, que historicamente recebiam um subsídio de 85% a 95% do valor do imóvel.
Outras inovações incluem a inclusão de aluguéis sociais, a opção de comprar casas já construídas nas áreas urbanas e a abertura do programa para famílias que estão em situação de rua.
Para melhorar a qualidade de vida dos beneficiários, os novos projetos do programa serão localizados mais próximos de áreas comerciais, serviços públicos e espaços com boa infraestrutura. Empresas como MRV Engenharia, Construtora Tenda e Direcional Engenharia têm construído apartamentos com atendem aos requisitos do Minha Casa Minha Vida e oferecem unidades com área de lazer, varanda e muito mais.