As mineradoras Vale, BHP e Samarco, responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, receberam do Governo Federal uma nova proposta de implantação de repactuação de medidas compensatórias da tragédia, que matou 19 pessoas no município mineiro em 2015.

A proposta foi elaborada de forma conjunta com os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, além da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e defensorias e ministérios públicos dos dois estados. Ela prevê que parte das ações de caráter socioambiental seja assumida de forma compartilhada pela União e pelos estados, através de pagamento, pelas mineradoras, de valor necessário para a execução. As medidas específicas, além do valor que deverá ser investido, ainda não podem ser divulgadas, devido às tratativas da implantação serem feitas com base em um compromisso de confidencialidade de todos os participantes.

“A proposta apresentada reafirma uma série de ações e medidas que permanecem como obrigação de fazer das empresas, ao mesmo tempo em que outras tantas são assumidas pela União e Estados, visando à reparação definitiva dos danos socioambientais que o rompimento da barragem causou”, ressalta o adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles, que coordena a atuação da Advocacia-Geral da União nas negociações.

Além das 19 vidas perdidas, a tragédia foi responsável por depositar mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no Rio Doce. Isso causou vários danos socioeconômicos e ambientais em 49 municípios e capixabas.