A Comissão de Direito da Energia da OAB/MG, se reuniu em Belo Horizonte, no último dia 30/04, para discutir a Transição Energética e o Combustível do Futuro e para lançar o Livro Desafios e Perspectivas do Setor Elétrico Brasileiro.
A transição energética é um tema central nas discussões contemporâneas sobre o futuro da energia. Com a crescente preocupação com as mudanças climáticas e a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, a busca por fontes de energia mais limpas e sustentáveis tornou-se imperativa, em todo o mundo.
Nesse contexto, o lançamento do livro "Desafios e Perspectivas no Setor Elétrico Brasileiro" organizado pela Comissão de Direito de Energia da OAB/MG oferece uma oportunidade crucial para discutir não apenas os desafios, mas também as oportunidades que a transição energética traz para o Brasil.
Sou um dos autores deste livro, onde escrevi um artigo sobre Minerais Nobres ou Críticos e Terras Raras: Uma sinergia necessária para a transição energéticas e do desenvolvimento tecnológico.
Mario Campos, Presidente do Siamig , e do CEMA/FIEMG, fez uma apresentação sobre a transição energética e os combustíveis do futuro , em especial os biocombustíveis.
A Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marilia Carvalho de Melo, fez uma abordagem holística sobre integração entre desenvolvimento e gestão ambiental, em especial sobre o processo de licenciamento de energia no Estado.
Também participaram da mesa da reunião da Comissão de Direito da Energia da OAB, a presidente Marina Meyer Falcão, Elizabete Jucá: Secretária na Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESE), Frederico Amaral: Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de MG, Angela Maria Valentino Campos: Assessora do Presidente da Gasmig,
Daniele de Oliveira Machado Dias: Gerente de Projetos e Gestão Ambiental da Gasmig,Maura Gualuppo: Diretora Regulatória da Power Trade e ex-Diretora Regulatória da Cemig, Igor Martins representando o CREA/MG, Clarice Coutinho, Marcelo Tanos e Enio Fonseca, membros da Comissão
Essa diversidade de expertise e perspectivas enriqueceu as discussões sobre a transição energética e o combustível do futuro. Ao unir conhecimentos técnicos, regulatórios, ambientais e jurídicos, o evento não apenas analisou os desafios existentes, mas também identificou oportunidades e soluções para impulsionar o setor elétrico brasileiro em direção a um futuro mais sustentável e resiliente.
A COP30 no Brasil em novembro de 2025 será uma excelente oportunidade para brasileiros e representantes de outros países promoverem a defesa do desenvolvimento sustentável e uma economia de baixo carbono com ações climáticas de mitigação, adaptação e pragmatismo. Os Biocombustíveis (etanol de cana de milho, biodiesel, biogás biometano e outros ja fazem parte do processo de descarbonização brasileira.
Neste mesmo dia os Engenheiros Ênio Fonseca e Décio Michelli lançaram um ebook que tratou também do tema , e que tem o título: A Saga dos Biocombustíveis: O Futuro é aqui?
Este ebook trata de Mudanças Climáticas, Saúde Pública, RenovaBio, geopolítica e a transição energética, incentivos fiscais e subsidios, oportunidades e ocupação de renda, além de particularidades das iniciativas governamentais e privadas adotadas recentemente e ao longo do tempo em nosso tendo o tema biocombustíveis como fundo.
Aspectos controversos dos biocombustíveis como a competição com a produção de alimentos, competição com a produção de energias renováveis a utilização e manutenção de veículos elétricos foram também analisados.
Somos hoje em matéria de conservação e nas matrizes energética (3,3 vezes mais limpa que a média mundial) e elétrica (3 vezes mais limpas que a média mundial), o que as "obesas" economias mundiais (carbono intensivas) desenvolvidas gostariam de ser amanhã.
Sim, o futuro é aqui! O ebook pode ser baixado AQUI.
