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Imagem: © Débora Brito/Agência Brasil

Veto ao Marco das Startups: a Prefeitura de BH precisa entender o poder da inovação


Marcela Trópia

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Especialista em políticas públicas pela Fundação João Pinheiro, 6ª vereadora mais bem votada de Belo Horizonte. Secretária-Geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Presidente da Comissão de Educação do Legislativo Municipal.


O ecossistema de inovação de Belo Horizonte respira por aparelhos. Mesmo assim, a atual gestão da Prefeitura vem minando iniciativas que poderiam dar fôlego às startups da cidade. Confesso que é frustrante ver o Executivo sempre jogar contra o empreendedor.

No ano passado, apresentei na Câmara o Marco Municipal das Startups para Belo Horizonte, com o objetivo de reduzir burocracia e trazer mais segurança jurídica para essas empresas. Ele traz para a cidade as inovações do projeto aprovado em Brasília: simplificar a abertura e o fechamento das empresas, facilitar a tributação, permitir a contratação de startups pelo setor público e outras.

O Marco foi aprovado por unanimidade na Câmara, mas a Prefeitura vetou a lei e orientou vereadores da base a manterem o veto. Usou o argumento - do qual discordo - de vício de iniciativa, mesmo tendo sancionado projetos semelhantes na mesma semana. Por fim, depois do ecossistema se mobilizar muito contra o veto, o Executivo prometeu enviar um texto no mesmo teor. Sigo aqui aguardando... 

Quem empreende no setor de inovação em BH, sabe que os desafios da burocracia municipal são enormes. Não faz muito tempo, inclusive, essa mesma Prefeitura aumentou impostos para o setor de tecnologia. 

Outro exemplo, é a dificuldade para testar uma ideia inovadora em BH, por culpa de tantas regras que temos. Imaginem só: em Israel já existem semáforos automatizados desde a década de 1990. Para testar essa ideia por aqui, precisaríamos que a Prefeitura liberasse uma rua movimentada para o teste por alguns dias. Vocês veem isso acontecendo no atual cenário? Eu, infelizmente, não vejo. Com o Sandbox Regulatório, criado pelo Marco das Startups, isso seria possível.

O Marco foi escrito a várias mãos, com ajuda de quem sente os problemas burocráticos na pele e conhece o mercado de tecnologia. Algumas entidades foram fundamentais no processo: a Câmara Minas Gerais-Israel de Comércio e Indústria, a Assespro-MG, a ACMinas e seu Conselho Jovem. O Prefeito deveria ouvi-los.

Com o veto, a cidade deixa de desfrutar dos diversos benefícios do projeto. Poderíamos ver a Prefeitura contratando startups para resolver o problema do trânsito com tecnologia, por exemplo. Mas o principal prejuízo que temos são as várias jovens empresas e seus profissionais talentosos que migram para outras cidades, porque a Prefeitura de Belo Horizonte segue agindo como se de fato fôssemos uma "roça grande". 

* Esta coluna tem caráter opinativo e não reflete o posicionamento do grupo.
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